Resíduos Sólidos Urbanos de Maringá, no norte do Paraná, foi retirado de pauta na sessão extraordinária desta terça-feira (25). O projeto ficará fora de discussão por duas sessões consecutivas para que novas emendas sejam apresentadas.

O ponto de divergência entre os vereadores está em um trecho do anexo ao plano, que trata da remuneração dos catadores de recicláveis que integram as sete cooperativas do município.

Pelo texto, de autoria do Executivo, cada catador deverá ser remunerado mensalmente com pelo menos um salário-mínimo. Já que o plano também prevê que a prefeitura pode fazer repasses às cooperativas, alguns vereadores entenderam que o texto poderia criar uma obrigação para o município.

Ou seja, caso as cooperativas não conseguissem cumprir com o pagamento dos salários, a responsabilidade ficaria para a prefeitura.

Conforme o texto de uma emenda que será enviada até quarta-feira (26) à Câmara, o Executivo deixa claro que não haverá vínculo trabalhista entre cooperados e prefeitura, sendo a relação apenas entre cooperativa e município.

Outro trecho da emenda coloca como responsabilidade do Conselho Gestor do Programa Pró-Catador a fixação da remuneração dos cooperados e a prerrogativa de, aceitar ou não, a criação de mais cooperativas na cidade.

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