Política
A importância da mulher na gestão municipal
Superando desafios para a promoção da igualdade de gênero na política local
A gestão municipal é um espaço fundamental para a promoção do desenvolvimento local e a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos. Nesse cenário, a participação política das mulheres tem se revelado cada vez mais essencial para a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis. Contudo, a segregação velada das mulheres na política ainda persiste como um grande desafio a ser superado.
Estamos falando de um espaço de poder político, portanto a mulher precisa ocupá-lo, pois à frente da gestão municipal terá um impacto direto na vida das pessoas, garantindo que as políticas públicas sejam elaboradas de forma mais sensível, assegurando que os interesses e demandas das mulheres sejam levados em conta.
No entanto, a segregação velada e a violência de gênero persistem mesmo nessa esfera, manifestando-se na falta de apoio dos partidos políticos, em sua maioria compostos por homens, que não reconhecem de fato a força do papel da mulher na política, negando-lhes o apoio necessário, inclusive para o patrocínio das pré-campanhas e campanhas eleitorais. Essa situação afeta de maneira ainda mais acentuada as mulheres negras, que enfrentam barreiras adicionais decorrentes do racismo estrutural, sendo muitas vezes utilizadas apenas para o cumprimento das cotas, sem nenhuma legitimidade diante do partido o qual “faz” parte.
A baixa representatividade feminina nas esferas de poder também contribui para a manutenção de desigualdades de gênero em outras áreas, como a tributação, dificultando a aprovação de leis e políticas públicas que visam combater a desigualdade de gênero e a tributação regressiva, que afeta desproporcionalmente as mulheres.
Estudos apontam que mulheres tendem a priorizar questões sociais e ambientais, além de terem uma abordagem mais colaborativa na tomada de decisões. A promoção da igualdade de gênero na política local não é apenas uma questão de justiça social, mas também de eficiência na coisa pública.
Diante dos desafios apontados, torna-se premente a adoção de medidas afirmativas que promovam a igualdade de gênero na esfera política local. As cotas de gênero, apesar de terem demonstrado alguma eficácia em aumentar a representatividade feminina, ainda são insuficientes para superar as barreiras estruturais enfrentadas pelas mulheres.
É condição sine qua non de mudança da estrutura incentivar a adoção de fundos eleitorais exclusivos para mulheres. Embora esse caminho possa ser percorrido a pequenos passos, é urgente que seja feito com determinação e persistência, a fim de garantir a efetiva colocação da mulher no poder e a construção de uma gestão municipal mais justa e representativa.
Assim, além do empoderamento político das mulheres, a capacitação e a conscientização sobre a importância de sua participação na gestão municipal se tornam basilares ao fortalecimento de uma sociedade rumo à igualdade de gênero, reconhecendo o valor das mulheres na construção de um futuro mais justo e próspero para todos.
Cultura
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
Celebridades
Dupla Alex & Matielo revela mais uma pérola musical com o lançamento de “Bluetooth”
A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.
Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.
Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.
Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.
Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo
Política
Deputado Th Joias preside importante comissão da Alerj
Empossado na Assembleia Legislativa há menos de 100 dias, TH Joias, o deputado do povo como é classificado por seus eleitores, mostra sinais de entusiasmo e muito trabalho pelo gabinete e corredores da Alerj.
O recém-chegado recebeu maioria de votos para presidir uma importante comissão na Casa; o da Defesa Civil. Responsável pela prevenção em caso de acidentes e catástrofes naturais.
TH Joias postou um vídeo em sua movimentada rede social para agradecer sua mais nova função acumulada em seu mandato.
o deputado está a todo vapor para realizar sua primeira audiência pública para levar à população esclarecimentos para maior segurança dentro dos túneis do estado em casos de calamidades para evitar tragédias como o que aconteceu no túnel da Covanca na Linha Amarela no início deste mês.
Agora é esperar para ver esta figura midiática na performance de deputado!