O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

Junior Rostirola, autor do best-seller “Café com Deus Pai”, está em turnê pelo Brasil, compartilhando sua inspiradora história de superação com passagens marcadas para São José do Rio Preto no dia 13 de junho e São Paulo no dia 14 de junho

Brasil, junho de 2024: O autor do best-seller “Café com Deus Pai”, Junior Rostirola, está em plena turnê pelo Brasil, visitando inúmeras cidades e estados ao longo do ano. Desta vez, São Paulo e São José do Rio Preto/SP são os próximos destinos a serem contemplados.

As agendas em São José do Rio Preto e São Paulo estão marcadas, respectivamente, para os dias 13 e 14 de junho, das 20:00 às 23:00. Estes eventos prometem momentos de profunda reflexão e inspiração, enquanto Junior compartilha sua história de vida e superação.

Junior ganhou destaque no país após seu livro bombar pelo país através de leitores orgânicos, e, nas redes sociais por meio de influenciadores e celebridades que descobriram o livro em meio ao acaso ou indicação.
Durante a turnê pelo país, o autor relata os traumas de infância e conta com detalhes sobre os fortes problemas familiares que enfrentou. Com a orfandade de um pai ausente, a agressão dentro de casa, bullying, escassez financeira da família e outros.

A superação das dores vividas por Junior, o levou a se tornar fundador da Associação Escolhi Amar, que abrange diversos projetos sociais, entre eles: o abrigo Lar da Criança Feliz, que já acolheu mais de 3235 crianças de 0 a 12 anos; o Lar do Adolescente, que já amparou mais de 210 adolescentes de 12 a 18 anos; Abraçou também uma nação através da Missão Haiti, que além de alimentar pessoas física e espiritualmente, ainda mantém mais de 200 crianças na escola.

Por ter sofrido tanto com a destruição e vícios comuns existentes nos lares, hoje dirige o “Centro de Recuperação Feminino Conviver”, que já assistiu mais de 776 mulheres dependentes de substâncias psicoativas ou portadoras do vírus HIV.

Para curar a angústia da escassez, criou o “Mercado Solidário”, que já distribuiu centenas de toneladas de alimentos para famílias que podem escolher os itens que necessitam.

Um menino que nunca era chamado para o time de futebol na época da escola, atualmente promove oportunidades para que muitas pessoas participem de diversas modalidades esportivas. Além de realizar visitas a presídios e fornecer atendimento psicológico gratuito para o público de baixa renda.

Saiba mais sobre a vinda do autor e sua passagem por São Paulo nos links abaixo.

Maiores informações – Tour Vencedores
Saiba mais aqui – Tour Vencedores – São José do Rio Preto/SP
Data: 13 de junho de 2024
Local: Comunidade Cristã Cabana Church
Endereço: Rodovia BR-153, km 53,8, Comunidade Cristã Cabana Church , São José do Rio Preto – SP

Saiba mais aqui – Tour Vencedores – São Paulo/SP
Data: 14 de junho de 2024
Local: IBF Church
Endereço: Praça José Cardoso de Moura, 39, Vila Jacuí, São Paulo – SP

Site Oficial: https://store.cafecomdeuspai.com/
Instagram Oficial: @cafecomdeuspai

Sobre o Livro
Através de devocionais diários, o leitor é convidado para um encontro com Deus que, além de ensinar um novo modo de apreciar uma xícara de café, mostrará como a vida também pode ser saboreada.

Sobre o autor:
Junior Rostirola é pastor sênior da Igreja Reviver e lidera uma comunidade cristã socialmente relevante com extensões no Brasil e Haiti. Bacharel em Teologia e pós-graduado em Teologia Bíblica, Junior é autor do best-seller Café com Deus Pai, o livro que ganhou o coração dos leitores e que propõe uma jornada diária fascinante, indicado pela Revista Veja e Publishnews como o livro mais vendido do Brasil no ano de 2023 e 2024.

Atividades culturais gratuitas e presenciais celebram o projeto e uma delas acontece em São Bernardo do Campo

Reunidos no livro “Sucuriju: Histórias que meu Povo conta (Editora Alpharrabio, 2024)”, personagens da cultura amazônida como a Curupira, a cobra Sucuri e a Mãe d’Água protagonizam ensinamentos sobre a importância do respeito à vida e à natureza, além de fazer parte das tradições orais dos povos originários da Amazônia.

O lançamento do livro faz parte do Projeto Sucuriju e foi viabilizado pelo mecanismo de incentivo fiscal ProAC 23/2023, de Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura.

O projeto, além do livro, tem uma série de atividades. No dia 14 de junho  terá uma apresentação na Biblioteca Machado de Assis, aberta aos estudantes da Escola Pública do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, onde parte dos alunos vêm de comunidades indígenas.

Ronny vai conduzir uma oficina de escrita no dia 15/06, no Centro Educacional Unificado (CEU) Sapopemba, e apresentar uma live sobre o projeto no dia 21/06 no canal do projeto Sucuriju no YouTube. Ambas as atividades são gratuitas e abertas ao público.

O projeto também contemplará a distribuição de 30 exemplares do livro em Salas de Leitura de Escolas Públicas de Ensino Fundamental I e II, Bibliotecas, Museu das Culturas Indígenas de São Paulo e outros espaços promotores da leitura, instituições e projetos situados no Estado de São Paulo.

O livro

Voltado ao público infanto-juvenil, o livro é ilustrado por André Vazzios e revela as histórias que fazem parte das narrativas contadas pelos povos que vivem às margens dos igarapés do interior do Pará. Para Ronny, o livro se diferencia por apresentar a visão de mundo dos povos locais e aprendizados para enfrentar desafios sociais e ambientais.

A publicação do livro também é uma forma de propor a reflexão às pessoas sobre o impacto da exploração desenfreada da natureza no modo de vida dos povos locais, reforça o autor. “Por muito tempo, a tradição de contar histórias era a única maneira de repassar as culturas, mitos e lendas do oeste do Pará, mas não é só isso. As narrativas fazem uma convocatória para dentro da mata e trazem um olhar para os povos da floresta que insistem em ficar e continuar no solo místico e sagrado dos ancestrais.”

Sobre Ronny Abreu

Ator e dramaturgo, Ronny é formado pela Escola Livre de Teatro (ELT) de Santo André e cursou 5 períodos na Licenciatura  de Letras e Artes na Universidade Federal do Pará (UFPA). Como artista paulista e migrante do Estado do Pará, Ronny trabalha com a valorização de sua origem cultural indígena e a contribuição dos povos originários na formação cultural do Brasil.

Atuou em espetáculos como” Nô Caminho – Sete Passos para Dentro” (Formão 6 da ELT), “A queda” (Teatro de Asfalto), “Caixa Casa Mundo: histórias re-veladas ou sobre como vencer os monstros” (Coletiva de Teatro Feminista Pontos de Fiandeiras), “A Festa dos Bárbaros” (Cia São Jorge de Variedades) e “Vozes da Independência” (Dione Carlos).

Serviço – eventos

– Contação de histórias “Sucuriju” e “Jaguaretê Onça Mãe”

Apresentação: Ronny Abreu e Fernanda Henrique

Data e horário: 14/06 (junho) às 9h30

Local: Biblioteca Machado de Assis – Av. Araguaia, 284 (Rio Grande), São Bernardo do Campo – SP

Público: estudantes de escolas públicas da região do Riacho Grande (SBC)

– Oficina de Escrita e Narrativa

Facilitador: Ronny Abreu

Data e horário: 15/06 (junho) às 9h00

Local: CEU EMEF Tatiana Belinky – R. Manuel Quirino de Mattos, S/N (Jardim Sapopemba), São Paulo – SP

Público: livre, participação gratuita

– Live Projeto Sucuriju

Apresentação: Ronny Abreu

Convidados: Juão Nyn e Geonilson Cunha Fonseca

Data e horário: 21/06 (junho) às 19h30

Local: YouTube – Canal Clã do Sucuri (https://youtube.com/@cladosucuri?si=P8D8hnSctBglPuTl) e Instagram @CLADOSUCURI

Vídeo explicativo do projeto: https://youtu.be/Z44NHvIQKaw

Público: livre, participação gratuita