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Cultura

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

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O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo

Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

 

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

 

Cultura

ONG voltada à educação cidadã, Viven lança versão impressa do seu guia para educação antirracista

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Como promover a educação antirracista na prática? Para auxiliar professores de Ensino Fundamental e Médio de todo o Brasil com essa resposta, a Viven, organização dedicada à promoção da educação cidadã, lança dia 18 de abril a versão impressa do seu Guia Sankofa Ananse – nome que faz referência a elementos gráficos desenvolvidos na África Ocidental. Sankofa ensina que é importante a compreensão de nossas raízes e Ananse é considerado o deus da sabedoria, da astúcia e das histórias.

O Guia de Letramento Racial Para Educadores reúne verbetes, referências e fontes para aprofundar os estudos sobre o tema do racismo no contexto brasileiro, além de elementos para incentivar diálogos em torno da temática racial. Com linguagem acessível, o material pode ser utilizado em diversas situações, seja em sala de aula, como fonte de pesquisa ou para consulta em biblioteca e solução de dúvidas.

Além do Guia, a Viven contribui com a discussão sobre a temática racial por meio de outras atividades. “Dentro da nossa atuação em escolas, um dos temas que trabalhamos é a equidade racial. Com nossa trilha formativa, contribuímos com as redes comprometidas a estruturarem sua atuação de acordo com a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no Brasil”, conta Lina Wurzmann, fundadora e presidente da organização.

A versão impressa do Guia será distribuída aos parceiros da organização, mas todos poderão ter acesso ao material digitalmente por meio do site da Viven. Para isso, basta ir em ‘publicações e relatórios’ e baixar o Guia.

Para marcar o lançamento do Guia Imprenso, a Viven realizará live dia 18 de abril, às 19h, em seu canal no YouTube @vivenbr. Participarão Luana Tolentino – escritora com foco na questão racial e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG, dedicada à formação Inicial e Continuada de Professores -, Tayná Mesquita – socióloga, doutoranda em Ciências Sociais pela UNICAMP, defensora de direitos humanos, especialista em justiça racial, justiça de gênero, e movimentos sociais contemporâneos – e Matheus Henrique, Coordenador da Trilha de Equidade Racial da Viven e mestrando em Sociologia pela USP.

SOBRE A VIVEN

A Viven é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a educação cidadã por meio de vivências realizadas em escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

A ONG já implementou sua metodologia em 372 escolas de 137 cidades do País e conta mais de 219 mil participações de estudantes nas vivências que desenvolve. Atualmente, 17 redes de ensino espalhadas pelas cinco regiões do Brasil são parceiras da Viven e adotam suas vivências e atividades formativas que proporcionam reflexões profundas, a partir de jogos, dinâmicas e metodologias ativas, baseadas no sentir para transformar.

Saiba mais em https://www.viven.org.br ou em @viven.org.br nas redes sociais.

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Cultura

Série em Podcast para Mulheres Cristãs no Spotify orienta na Jornada da Autoestima e do senso de Merecimento

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Um podcast no Spotify está ganhando destaque ao guiar mulheres cristãs em uma jornada de crescimento espiritual e posicionamento de fé baseado em uma “honra pura sem misturas” para viver seu chamado. Com foco em orações guiadas e reflexões bíblicas, a nova série oferece um ambiente acolhedor para fortalecer a fé e promover cura e libertação.

Com uma abordagem simples, prática e direta ao ponto, que já transformou a vida de milhares de mulheres que fazem parte da comunidade REALEZA e as suas famílias, as orações guiadas no Spotify lideradas por Nath Rezende estão conquistando corações e mentes em 30 países, ficando entre os 17 podcasts mais ouvidos no Brasil em 2023.

Idealizado e liderado por Nath Rezende, criadora do curso REALEZA para mulheres cristãs bem posicionadas e fundadora da ESCOLA REALEZA para líderes cristãs em todo o mundo que já atuam ou desejam atuar com Cura e Libertação, a série de podcasts visa oferecer ensinos enriquecedores para mulheres cristãs aprenderem a se posicionar com confiança e leveza frente aos desafios da vida moderna, dentro e fora de casa. Nath, uma carioca que se mudou para São Paulo para viver o chamado, traz sua experiência como conselheira de cura e libertação no Ministério SILC da Pastora Tânia Tereza e como ministrante no Brasil, e em outros países, como EUA, Escócia, Portugal e França.

A série de podcast tem como objetivo oferecer um espaço de acolhimento e orientação espiritual para mulheres cristãs, abordando temas como honra puramente bíblica, libertação e cura. As orações guiadas proporcionam momentos de reflexão e fortalecimento da fé, ajudando as ouvintes a enfrentarem os desafios da vida com confiança e perseverança – e de olhos bem abertos para falsos ensinos.

À medida que a busca por ensinos bíblicos de cura e libertação e bem-estar emocional continua a crescer, a série de podcast liderada por Nath Rezende surge como uma fonte confiável de orientação e apoio para mulheres cristãs em sua jornada de restauração da sua verdadeira identidade e propósito. A série é aberta para todas as mulheres que desejam descobrir o poder transformador da fé cristã em ação.

Para participar da série de podcast, entre agora no grupo gratuitamente: https://realeza.orbitpages.online/entrenogrupo

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Cultura

Quatro motociclistas desafiam a gravidade no Globo da Morte do Gran Circo Norte Americano

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Em Goiânia até o final de abril, o Gran Circo Norte Americano apresenta um show imperdível para todas as idades

O Globo da Morte, uma das atrações mais emocionantes dos circos, surgiu no final do século XIX, na Europa. Desde as primeiras apresentações, que tinham apenas um único motociclista, a popularidade da atração cresceu rapidamente, e logo se espalhou para os circos de todo o mundo. Em Goiânia, a tradição circense se junta à tecnologia moderna no Gran Circo Norte Americano, e quatro corajosos motociclistas fazem a alegria do respeitável público.

Um dos destaques do espetáculo, os motociclistas entram em um globo de aço girando em alta velocidade e realizam manobras que desafiam a gravidade e o bom senso. A sincronia entre os pilotos e a velocidade estonteante garantem momentos de pura emoção e deixam crianças e adultos de olhos atentos no palco.

Vale lembrar que os profissionais são altamente treinados, usam capacetes e roupas especiais. O globo mede cerca de 3 metros de diâmetro e o espetáculo é completado com luzes e músicas hipnotizantes. Lá dentro os veículos chegam a até 100 quilômetros por hora.

Com um show que entrega diversão para todas as idades, o Gran Circo Norte Americano está em curta temporada em Goiânia durante o mês de abril, com promoção limitada, de meia entrada para adultos e crianças na área lateral.

A trupe é composta por artistas internacionais que já viajaram por toda América Latina, reunindo milhares de pessoas na tenda que agora, se instala na Capital. No picadeiro, malabaristas, palhaços e contorcionistas garantem a diversão de toda a família. Em todos os momentos, a tradição circense se junta à tecnologia moderna em um show de luzes e efeitos especiais.

O espetáculo é uma viagem inesquecível ao mundo do circo tradicional, ancorado na experiência de mais de 150 anos da família Stevanovich, que está na 6ª geração do Circo.

Serviço:
Curta Temporada: Abril
Local: Av. Rio Verde, ao lado do Buriti Shopping
Ingressos:
Lateral: R$ 30 (Promoção limitada: todos pagam meia no setor lateral)
Central: R$ 40
Vip Lateral: R$ 50
Vip: a partir de R$ 60
Inteira: consultar valores na bilheteria ou site. Todos estão sujeitos a alteração.
Compra online: https://www.guicheweb.com.br/
Terça à Sexta: 20h
Sábados: 16h, 18h e 20h
Domingos e Feriados: 16h, 18h e 20h
Têm direito à meia entrada:
Crianças de 2 a 12 anos, idosos e estudantes com carteirinha.
Menores de 2 anos não pagam.

Fotos: Letícia Coqueiro

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