Cultura
Professor alerta sobre acirramento dos conflitos em razão do acesso à água após pesquisa no Amazonas
Jorge Henrique sugere aprimoramento da governança e da gestão hídrica ao relacionar o tema na perspectiva das atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil
A água não é um recurso natural infinito e ela pode gerar conflitos, fomentar guerras e decidir quem vive ou morre. É certo que os mais afetados são aqueles indivíduos menos favorecidos. Por outro lado, existem realidades que exigem análise holística, como no caso da área objeto de estudo de Jorge Henrique, professor e pesquisador de Direito Internacional e Ambiental.
O aprofundamento de suas avaliações in loco resultou no livro “Uma Viagem pelo Rio Madeira: Atividades Subsidiárias da Marinha do Brasil e a Participação na Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, lançado em julho de 2022 pela editora Dialética.
O ex-sargento fuzileiro naval da Marinha do Brasil, que serviu durante 12 anos na Amazônia, carrega conhecimento sobre aspectos da região, especialmente as que envolvem as atividades desempenhadas pela Marinha do Brasil, no Rio Madeira, no estado do Amazonas. O pesquisador entendeu que devia compartilhar tal experiência e, portanto, considerou que havia chegado o momento de entregar sua pesquisa em formato de livro.
Segundo o autor, o objetivo é compartilhar o tema com o maior número de pessoas interessadas no assunto. Jorge Henrique, que recentemente foi agraciado com uma medalha de reconhecimento pelo Exército Brasileiro de bons serviços prestados à Amazônia e ao Exército, explica o motivo da busca por informações sobre o assunto.
Ele conta que a ideia de fazer o Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos surgiu da própria atuação profissional envolvendo o tráfego aquaviário e o meio ambiente Amazônico e a ligação com amigos que ainda hoje atuam seja nos comitês de bacias hidrográficas ou que estudam insistentemente sobre o Direito de Águas na Amazônia.
O curso de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) faz parte do programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos sob a coordenação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP e que tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos.
“No meu caso, em particular, o estímulo surgiu por saber que estava servindo como militar da Marinha do Brasil, no estado do Amazonas, região que contempla uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, e do entendimento precocemente de que a água é um recurso natural finito que demanda ações técnicas e inteligentes para viabilizar adequadamente a governança e a gestão dos recursos hídricos da região amazônica”, diz o pesquisador.
Guerra pela água e a carência dos menos favorecidos
O tema, apesar de complexo, chama a atenção para situações cada vez mais corriqueiras, como a escassez da água. Lembra ainda, o professor: “Meu falecido pai sempre me disse que chegaria um momento em que as próximas guerras seriam motivadas por causa do controle do acesso à água. Ele estava certíssimo”, disse sobre sua influência pretérita para estudar o tema.
Além do alerta paterno, Jorge Henrique entende que há fatores contemporâneos no país que precisam de atenção urgente: a antropização do meio ambiente, tanto o biológico quanto da biomassa, além, é claro, das iniciativas voltadas à privatização do acesso à água, ou seja, o controle da economia de mercado sobre a água.
“Devemos considerar a hipótese de que o impacto será frontalmente sentido por aqueles que não possuem condições econômicas suficientes para arcar com o custo sobre esse bem que é de uso comum do povo, segundo dispõe o artigo 225 da Constituição Federal. Inclusive, ressalta que tal dispositivo estabelece que todos têm a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado e que, portanto, devemos atuar de forma contundente para tornar efetiva tal promessa constitucional”, explica Jorge Henrique.
Um livro de interesse geral
Após analisar as atividades desempenhadas pela instituição Marinha do Brasil em perspectiva da governança e gestão hídrica no rio Madeira/AM, o pesquisador Jorge Henrique recebeu o convite para publicar seu livro. “A ideia partiu da própria Editora Dialética, após demonstrar interesse pelo resultado da minha pesquisa que havia culminado com a redação do trabalho de conclusão de curso de Mestrado da UEA. A editora fez o convite para que os meus escritos fossem submetidos ao conselho editorial. Logo após a aprovação realizamos os ajustes e acréscimos que julgamos relevantes e oportunos para uma obra naquele formato, de tal forma que o resultado foi excelente”, conta.
Para o professor, o tema é de suma importância a todos os interessados na preservação da Amazônia e de seus recursos, sobretudo o hídrico. “O leitor irá se deparar com a pretensão da realização de uma profunda análise acerca do papel subsidiário da Marinha do Brasil em perspectiva com a gestão hídrica no estado do Amazonas. A análise é importante, uma vez que muito contribui com a possibilidade do aprimoramento da governança e da gestão deste recurso natural, tanto na área objeto do estudo, mas também nas regiões mais remotas do estado”, diz.
Outros temas abordados são aspectos considerados essenciais e que devem ser cautelosamente observados. É o caso, por exemplo, das infraestruturas críticas, como as hidroelétricas, os terminais hidroviários e os pontões – postos de combustíveis nas calhas dos rios. Essas estruturas são abordadas na obra do professor que as consideram de suma importância para governança e a gestão da água no estado já que são estruturas vulneráveis a ações oportunistas de sabotadores. Tais ações nos remetem à ideia inicial sobre a guerra convencional ou não, cujo objetivo é violar tais infraestruturas seja danificando o sistema de fornecimento de energia ou de água até mesmo contaminando-a.
Acompanhe o trabalho do professor e pesquisador Jorge Henrique:
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo
Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
Por Redação
Ao longo de mais de quatro décadas de história, o Partido dos Trabalhadores (PT) tornou-se uma das principais forças políticas do Brasil. Fundado em 1980, o partido protagonizou importantes momentos da política nacional, incluindo a eleição de presidentes da República e a implementação de programas sociais que marcaram diferentes gerações. No entanto, diante das mudanças no cenário político e da crescente polarização do país, surgem questionamentos sobre o futuro da legenda.
Um Partido Ainda Relevante
Apesar das críticas e desafios enfrentados nos últimos anos, o PT continua sendo uma das maiores organizações políticas do Brasil. O partido mantém presença nacional, possui representantes no Congresso Nacional, governos estaduais, prefeituras e uma base histórica de apoio entre trabalhadores, movimentos sociais e setores da população beneficiados por políticas públicas implementadas em gestões petistas.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato presidencial demonstrou que a sigla ainda possui significativa capacidade de mobilização eleitoral e influência política.
Os Desafios da Renovação
Entre os principais desafios apontados por analistas está a necessidade de renovação de lideranças. O PT continua fortemente associado à figura de Lula, considerado o principal líder do partido desde sua fundação. A construção de novas lideranças nacionais é vista por muitos especialistas como fundamental para a continuidade da legenda nas próximas décadas.
Além disso, o partido enfrenta o desafio de dialogar com novas gerações de eleitores, que possuem demandas e visões políticas diferentes das que marcaram a fundação da sigla.
Críticas e Desgaste
O PT também carrega o impacto de crises políticas e escândalos de corrupção que atingiram o partido ao longo dos anos. Embora muitos de seus apoiadores argumentem que houve excessos em determinadas investigações e decisões judiciais, os episódios contribuíram para o desgaste da imagem da legenda junto a parte do eleitorado.
A ascensão de movimentos conservadores e de direita nos últimos anos também alterou o equilíbrio político nacional, reduzindo a hegemonia que o partido exerceu em determinados períodos.
O Partido Está Chegando ao Fim?
A maioria dos cientistas políticos considera improvável afirmar que o PT esteja próximo do fim. Historicamente, grandes partidos passam por ciclos de crescimento, desgaste, renovação e recuperação. O PT continua sendo uma das legendas mais estruturadas do país e mantém forte influência na política nacional.
Entretanto, especialistas apontam que sua capacidade de adaptação às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas será decisiva para definir seu papel no futuro.
Conclusão
Mais do que discutir o “fim do PT”, o debate político atual gira em torno da transformação dos partidos tradicionais diante de uma sociedade cada vez mais conectada, polarizada e exigente. O futuro da legenda dependerá de sua capacidade de renovação, de apresentar respostas aos desafios do país e de manter sua relevância junto ao eleitorado brasileiro.
FONTE: Volnei Barboza
