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Aparecida de Goiânia se destaca nacionalmente pela evolução no tratamento de esgoto

Segunda maior cidade do estado de Goiás, oferece acesso à água a 79,2% da população e coleta de esgoto a 58,7%
-Aparecida de Goiânia (GO), segunda maior economia do estado de Goiás, foi reconhecida pelo Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (CEISA-FGV) como uma das cidades brasileiras que se destacam em saneamento básico. A cidade irá receber o Prêmio “Casos de Sucesso & ESG”, que a instituição desenvolve em parceria com o Instituto Trata Brasil (ITB) na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”.
De acordo com o Instituto Trata Brasil (ITB), que é é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que surgiu em 2007 com o objetivo de promover avanços no saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, a cidade goiana apresentou uma evolução surpreendente no tratamento de esgoto, aumentando sua eficácia de 22,29% para 74,12%.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Aparecida de Goiânia oferece acesso à água a 79,2% da população e coleta de esgoto a 58,7%. Além disso, o município superou a média nacional, investindo R$ 263,41 per capita em saneamento básico nos últimos cinco anos.
O Prefeito Vilmar Mariano destaca que o reconhecimento de duas entidades tão representativas para o Brasil reforçam que a cidade está no caminho certo e ampliam ainda mais a sua responsabilidade em continuar buscando e construindo diariamente uma cidade que faça o aparecidense se orgulhar ainda mais. “Este prêmio reflete o trabalho árduo e o compromisso que nossa cidade tem, desde o início da gestão de Maguito Vilela, em avançar na questão do saneamento básico e no tratamento de esgoto. Nossa jornada para melhorar a qualidade de vida em Aparecida continua”, disse.
Mariano destacou ainda que o trabalho para ampliar ainda mais os bons índices continuam na sua gestão. “Eu e o secretário de infraestrutura, Mário Vilela, estamos trabalhando na captação de recursos e desenvolvimento de projetos para que todos os nossos moradores possam ter acesso a água tratada e rede de esgoto, através das nossas parcerias com o Governo Federal, a delegatária SANEAGO e a subdelegataria BRK”, finalizou.
A premiação
O evento de premiação acontece no dia 09 de agosto, das 13h30 às 17h30, na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, com transmissão ao vivo no YouTube do Trata Brasil.
Sobre o evento
7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG”
Data: 09/08/2023
Horário: 13h30 às 17h30
Modalidade: presencial, com transmissão no YouTube do Trata Brasil
Local: Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Av. Nove de Julho, 2029, Bela Vista, São Paulo – SP
Ciência
Sergio Moro, esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.

A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
Cultura
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo
Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
Educação
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é alvo de uma grave denúncia envolvendo o Programa de Pós-Graduação

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é alvo de uma grave denúncia envolvendo o Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Pública e seu Coordenador *Francisco José dos Santos Alves*. Protocolada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), documentos apontariam a existência de um esquema milionário envolvendo desvio de recursos públicos, funcionários fantasmas, fraudes administrativas, pagamentos acima do teto legal, desvio de finalidade orçamentária além de condutas que podem configurar crimes contra a administração pública.
Entre os principais pontos apresentados na denúncia, destacam-se o Desvio de recursos uma vez que a UERJ teria recebido R$ 12 milhões em repasses, sob a rubrica “Auxílio Estudante”. No entanto, a totalidade desses recursos teria sido redirecionada ao referido mestrado, em violação ao objeto do convênio.
O coordenador do curso, *Francisco José dos Santos Alves*, recebe mensalmente R$ 17,5 mil, valor quase o dobro do permitido pelo Ato Executivo da Reitoria (AEDA 011/2024), que estipula o limite de R$ 9,6 mil para a função. Além disso, Francisco acumula duas matrículas de 40 horas e mais a coordenação do curso, totalizando carga horária ilegal.
A denúncia aponta ainda que servidores como Andréia Oliveira Rego, Maria Luiza do Nascimento Moreira e Raul Crespo Fragoso de Mendonça estariam recebendo como autônomos, mas não foram vistos desempenhando atividades presenciais no programa — o que caracteriza, segundo os denunciantes, vínculos fantasmas.
A documentação entregue ao MP detalha também a existência de fraudes em atas de reuniões, ausência de assinaturas, supressão de listas de presença e deliberações feitas sem quórum mínimo. A servidora Samantha Neves, por exemplo, teria exercido por dois anos a chefia da secretaria do programa sem nomeação formal, o que configuraris grave exercício ilegal da função pública.
*Hora-aula superfaturada*
Professores do curso estariam recebendo R$ 2 mil por hora-aula, desrespeitando o teto de R$ 120 por hora. Também foram relatadas pressões para aprovação de pautas e inclusão de nomes no núcleo docente sem os devidos critérios técnicos ou acadêmicos.
O caso que foi protocolado junto ao Ministério Público do RJ está em fase de apuração , com requisições de documentos adicionais. A denúncia inclui farta documentação, incluindo folhas de pagamento, atas de reuniões, registros de execução orçamentária e contracheques que comprovariam os desvios e abusos cometidos pelo coordenador do programa. Os fatos denunciados teriam gerado grande impacto social e financeiro, desta forma, a expectativa é que o órgão avance com as investigações de forma célere.
Até o momento, a UERJ não se manifestou oficialmente sobre o caso.