Saúde
Retinoblastoma e os benefícios do INSS
Retinoblastoma. Quem tem esse tipo de câncer tem direito a algum benefício no INSS? Descubra tudo nesse conteúdo.
Todo dia 18 de Setembro de cada ano, comemora-se o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, um tipo de câncer ocular que afeta principalmente crianças com até 5 (cinco) anos de idade. Este é o câncer ocular mais comum nessa faixa etária.
Atualmente, não existe uma lei específica no Brasil para pessoas com retinoblastoma. Portanto, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assegura direitos e proteção às pessoas com deficiência.
IMPORTANTE: Crianças diagnosticadas com retinoblastoma e suas famílias têm direito a benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no tratamento e no apoio durante esse desafio, se constatada a deficiência de longa duração e estado de pobreza do grupo familiar.
O que é Retinoblastoma?
O retinoblastoma é um tipo raro de câncer ocular. Contudo, de acordo com o Ministério da Saúde, é o tumor ocular mais comum em crianças, representando cerca de 3% dos cânceres infantis, chegando a uma média de 400 casos por ano.
Existem 3 tipos de retinoblastoma:
- unilateral: que afeta um olho
- bilateral: que afetam os dois olhos;
- trilateral: é quando uma criança com tumor nos dois olhos também apresenta tumor associado nas células nervosas primitivas do cé
O retinoblastoma é um tipo de câncer que se desenvolve na retina, a camada sensível à luz localizada na parte de trás do olho. Existem duas formas principais de retinoblastoma: a forma esporádica e a forma hereditária.
- Forma Esporádica: Esta forma é responsável pela maioria dos casos de retinoblastoma (entre 60% a 75%). Ocorre devido a uma mutação somática no gene RB1 em uma célula da retina. Essa mutação faz com que a célula se multiplique de forma descontrolada, originando o tumor;
- Forma Hereditária: Cerca de 40% dos casos de retinoblastoma são hereditários e são causados por uma mutação germinativa no gene RB1, que está presente em todas as células do corpo. Isso significa que a criança herda a mutação de um dos pais.
- Forma Esporádica: Esta forma é responsável pela maioria dos casos de retinoblastoma (entre 60% a 75%). Ocorre devido a uma mutação somática no gene RB1 em uma célula da retina. Essa mutação faz com que a célula se multiplique de forma descontrolada, originando o tumor;
- Forma Hereditária: Cerca de 40% dos casos de retinoblastoma são hereditários e são causados por uma mutação germinativa no gene RB1, que está presente em todas as células do corpo. Isso significa que a criança herda a mutação de um dos pais.
Detecção precoce do Retinoblastoma
O retinoblastoma pode ser identificado pelo “Teste do Olhinho”, um exame oftalmológico simples que pode ser realizado em recém-nascidos para detectar anormalidades oculares. Além disso, o diagnóstico pode ser feito por meio do exame de fundo de olho, que permite ao médico visualizar o tumor na retina.
Lembrando que quanto mais cedo o retinoblastoma for detectado, maiores serão as chances de cura. Portanto, é fundamental que os pais e cuidadores estejam atentos a sinais como o reflexo branco na pupila e busquem atendimento médico especializado imediatamente caso notem qualquer anormalidade nos olhos de seus filhos.
Sintomas do Retinoblastoma
Os sintomas do retinoblastoma podem incluir:
- Reflexo branco visível na pupila: Isso é conhecido como “reflexo do olho de gato” (leucocoria) e é especialmente visível em fotografias com flash.
- Estrabismo: Os olhos podem parecer desalinhados.
- Vermelhidão ocular: A criança afetada pode apresentar vermelhidão nos olhos.
- Dor nos olhos: Alguns pacientes podem sentir dor nos olhos.
- Cegueira ou visão deficiente: A visão pode ser afetada nos olhos afetados.
A conscientização sobre o retinoblastoma ganhou destaque quando o apresentador Tiago Leifert e a jornalista Daiana Garbin compartilharam o diagnóstico de sua filha, Lua. Eles destacaram a importância do diagnóstico precoce. No Brasil, estima-se que, grande parte dos casos são diagnosticados muito tarde (aproximadamente 60% dos casos).
Direitos das crianças com Retinoblastoma no INSS:
É fundamental ressaltar que crianças diagnosticadas com retinoblastoma e suas famílias têm direito a benefício do INSS que podem ajudar significativamente no enfrentamento dessa condição. O principal benefício é o benefício assistencial.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS):
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício de assistência social destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para que a criança com retinoblastoma seja elegível a esse benefício, é necessário:
- Comprovar a incapacidade da criança para a vida independente ou de longa duração, o que é geralmente atendido devido à condição de saúde.
- Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
- Não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família;
- Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00);
- Não receber outros benefícios previdenciá
O BPC/LOAS pode ser uma fonte indispensável de suporte financeiro às famílias que enfrentam os desafios associados ao tratamento do retinoblastoma em seus filhos.
IMPORTANTE: o BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza e que o cálculo da renda per capta familiar leva em consideração todas as fontes de renda da família, inclusive benefícios previdenciários e pensões.
Para calcular a renda per capita também é levando em consideração todas as despesas como alugueis, conta de energia, água, alimentação especial, fraldas, gastos com medicamentos, gastos com tratamentos médicos, gastos com exames médicos, tratamentos em geral.
Com relação as pessoas com deficiência devem comprovar a existência de impedimentos de longo prazo que afetem a participação plena e efetiva na sociedade, como é o caso das crianças portadores de retinoblastoma.
O BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde. Ambas avaliações são realizadas pelo INSS.
Como solicitar o BPC/LOAS para portadores de retinoblastoma:
Para solicitar o BPC/LOAS, é necessário seguir passo-a-passo:
- Agendamento:
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Reúna a documentação:
- Organize todos os documentos necessários para a solicitaçã
- Compareça à agência do INSS:
- No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e a perícia médica;
- Leve consigo todos os documentos necessá
- Realize o atendimento:
- No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
- É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
- Acompanhe a análise:
- Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
- Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
- Resultado da análise:
- O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
- Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação
Resumindo:
- Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
- Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
- Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
- Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
- Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
- Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.
DICA: Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo). No dia da Perícia Médica comparecer na perícia com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc).
Documentação necessária para solicitar o BPC/LOAS:
Para pedir o Benefício de Prestação Continuada, é necessário apresentar a documentação correta. A seguir, listamos os principais documentos que o INSS pede para a solicitação do benefício:
- Cadastro Único – CaDÚnico;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.
Além desses documentos básicos, é importante verificar junto ao INSS se há alguma exigência adicional para o processo de solicitação do benefício. O ideal é buscar informações precisas e atualizadas no momento da solicitação.
É válido lembrar que, em alguns casos, o benefício pode ser negado na primeira análise. Se isso acontecer, é possível entrar com recurso administrativo para revisão da decisão ou buscar auxílio jurídico com advogado especialista para ingressar com uma ação judicial. Nesse sentido, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos.
Prazo para o INSS analisar do pedido:
O prazo para análise do pedido de BPC/LOAS pode variar, mas o INSS tem no máximo de 90 dias para concluir e dar a decisão do processo administrativo, a contar da data da solicitação do benefício. Caso o prazo seja ultrapassado, é possível fazer uma reclamação através do telefone 135 ou do site do INSS.
Existe uma lei que regulamenta os Processo Administrativos que determina que o INSS tem 30 DIAS após o protocolo do pedido de benefício para dar uma decisão administrativa no processo, ou seja, negar ou conceder. Mas, na prática, sabemos que não é isso que acontece.
O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso o INSS expresse a motivação do porquê de não ter conseguido concluir a analise do seu benefício no período determinado pela lei.
Abaixo uma tabela para você entender melhor como ficam os prazos para analise e conclusão do seu pedido de benefício no INSS:
| Tipo de Benefício do INSS | Prazo |
| Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) | 90 dias |
| Aposentadorias | 90 dias |
| Benefícios por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença) | 45 dias |
O que fazer após a análise do pedido?
Análise do pedido e concessão do benefício: Após a solicitação do BPC INSS, o pedido é analisado pelo INSS. Durante essa análise, o órgão pode solicitar informações adicionais ou realizar uma avaliação social para verificar se o requerente atende aos requisitos do benefício. Se tudo estiver de acordo, o benefício é concedido e o pagamento é iniciado.
Após a análise do pedido, o INSS irá emitir um comunicado de decisão e notificar quem solicitou da decisão. Em caso de deferimento, será concedido o benefício, e o valor será depositado na conta que o INSS irá abrir automaticamente para depositar o benefício mensalmente. Após o primeiro saque dos valores o beneficiário poderá alterar a conta e local do pagamento.
No caso de negatória ou indeferimento do pedido, o requerente pode recorrer da decisão por meio de recurso administrativo dentro do próprio INSS. O prazo que o recurso deve ser feito e protocolado é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de ciência da decisão.
Qual o valor e duração do benefício?
Valor e duração do BPC INSS: O valor do BPC INSS é de um salário mínimo vigente (em Setembro de 2023 – R$ 1.320,00). Além disso, é importante destacar que o benefício não é vitalício. Ele pode ser suspenso ou cancelado, através da revisão do Pente-Fino, e, caso haja mudança na condição do beneficiário ou se ele deixar de atender aos requisitos necessários.
Como um advogado pode ajudar?
Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.
Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.
Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.
A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando da concessão do BPC/LOAS para as crianças portadora de retinoblastoma e suas famílias. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo aplicados ao benefício
Conclusão:
O retinoblastoma é uma condição muito séria que afeta principalmente crianças pequenas. A conscientização sobre a doença e o diagnóstico precoce são fundamentais para garantir o tratamento adequado e, consequentemente, uma maior chance de cura.
Além disso, é essencial que as famílias estejam cientes dos direitos das suas crianças com retinoblastoma no INSS, como o benefício assistencial (BPC/LOAS). Esse benefício pode fornecer o suporte financeiro necessário durante o tratamento e ajudar as famílias a enfrentar os desafios associados a essa doença.
O BPC/LOAS é um importante benefício, instituído através de uma política pública de assistência social que garante o sustento de pessoas em situação de risco (vulnerabilidade) social. Neste conteúdo, explicamos um pouco, sobre o que é benefício BPC/LOAS para crianças portadoras de retinoblastoma, quem tem direito, como solicitar, quais são os valores e prazos para concessão, além de como recorrer de uma negativa e quais cuidados devem ser tomados na hora de pedir o benefício no INSS.
Além disso, se necessário, contar com um especialista em direito previdenciário pode simplificar o processo aumentando as chances de receber os benefícios que podem fazer uma diferença significativa no tratamento das crianças afetadas e em suas famílias. Lembre-se, seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.
Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/retinoblastoma/
A tramitação do projeto de lei.
Nessa quarta-feira (17/9), a urgência para votação do PL da Anistia foi aprovada com 311 votos, dando celeridade à apreciação pelo plenário da Câmara. O texto final, contudo, ainda será discutido.
Marcelo Crivella (Republicanos) defendeu, nesta quinta-feira (18/9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja contemplado com redução da pena e cumpra 2 anos em prisão domiciliar. A medida contrasta com a condenação de 27 anos imposta ao ex-mandatário pelo STF.
Condenar um homem de 70 anos a 27 de prisão é uma pena de morte.
Questionou Marcelo Crivella em entrevista à coluna. O parlamentar disse ser favorável a uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que inocentasse Bolsonaro e outros condenados, mas que essa possibilidade é inviável por ser rejeitada por lideranças do centrão.
O autor do PL da Anistia prosseguiu: “É [uma sentença] educativa, as pessoas nunca esqueceriam essa experiência terrível. Serve de exemplo para todos políticos e a coletividade. Mas fica nisso. Não é algo que traria angústia e aflição.
Protocolado em 2023, o texto de Crivella foi, inicialmente, apelidade de “anistia light” por abarcar apenas manifestantes que se envolveram nos atos de 8 de Janeiro e não depredaram patrimônio público nem atacaram policiais. Após a condenação de Bolsonaro e de aliados do ex-presidente, o texto ganhou uma nova discussão na Câmara…
BRASIL DAS INJUSTIÇAS… E O POVO PAGA A CONTA.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo
Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
Cirurgião celebra mais um caso de sucesso do projeto “Asa Nasal de Divas”, que promove autoestima e empoderamento feminino
O nosso Doutor em Cirurgia pela USP “Dr. Aurílio Luís”, idealizador do projeto “Asa Nasal de Divas”, se emocionou nesta semana ao receber o depoimento de uma paciente carioca que realizou com ele o procedimento de correção da asa nasal. A paciente, afro-brasileira, compartilhou nas redes sociais sua felicidade com o resultado obtido em apenas 16 dias após a cirurgia.
“Estou muito satisfeita. A enfermeira elogiou muito o procedimento do doutor, disse que há muito tempo não via pontos tão bem feitos. Eu achava que não veria muito resultado, mas ficou perfeito e de acordo com meu rosto. Gratidão!”, relatou a paciente em áudio enviado ao profissional.
Dr. Aurílio, conhecido por sua trajetória de sucesso e pela proposta de valorizar os traços naturais de cada mulher, disse ter se sentido profundamente tocado pelo depoimento.
“Fiquei muito emocionado, não apenas pela postagem, mas pelo carinho e sinceridade da mensagem. É gratificante ver o impacto positivo que o projeto tem na autoestima e na vida das pessoas”, afirmou o cirurgião.
Reconhecido internacionalmente, Dr. Aurílio Luís vem ganhando destaque com o projeto “Asa Nasal de Divas”, que tem como objetivo empoderar mulheres negras, valorizando a beleza étnica e promovendo harmonia facial sem descaracterizar os traços originais. O projeto já está presente em diversas capitais do país e, segundo o médico, em breve terá expansão internacional.
Reconhecido nacional e internacionalmente, Dr. Aurílio Luís tem se destacado pelo projeto “Asa Nasal de Divas”, que tem como objetivo empoderar mulheres negras, valorizando a beleza étnica e promovendo harmonia facial sem descaracterizar os traços originais. O projeto já está presente em diversas capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Curitiba e Maceió, e deve ganhar em breve expansão internacional.
Além de atender pacientes brasileiras, o médico também realiza procedimentos em pessoas que vêm do exterior especialmente para conhecer sua técnica — considerada uma das mais seguras e inovadoras da atualidade. Recentemente, ele concedeu entrevistas a veículos de Portugal, onde o método vem chamando a atenção do público e da imprensa especializada.
Encerrando a mensagem, Dr. Aurílio adiantou que está preparando uma grande novidade que promete revolucionar o mundo da estética.
“Vem algo muito especial por aí. Vamos aguardar ansiosos”, disse o médico.
