O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.

Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.

Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.

Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.

Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo

Noite de gala terá apresentações de renomados artistas russos e arrecadação em benefício das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

No próximo dia 17 de junho, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro será palco da cerimônia de abertura das Russian Seasons, uma celebração inédita da cultura russa no Brasil. A solenidade que dará início a uma série de eventos estrelados por nomes da música clássica e balé, além de exposições e palestras, contará com a presença de autoridades, incluindo a Ministra da Cultura da Rússia, Olga Lyubimova, e a Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes.

A programação da noite inclui também uma exibição especial, “Arte-mascarada das Temporadas Russas”, no foyer do teatro. A abertura oficial da exposição será seguida por pela apresentação do renomado baixo Ildar Abdrazakov, que fará sua estreia no Brasil. Abdrazakov estará acompanhado pela mezzo-soprano Zinaida Tsarenko, pelo pianista Sergey Davydchenko e pelo violinista Daniil Kogan, todos laureados no Concurso Internacional Tchaikovsky. A regência ficará a cargo do Maestro Denis Vlasenko, com participação especial da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa.

Ildar Abdrazakov foi amplamente aclamado como um dos mais talentosos baixos do mundo. Desde sua estreia no Teatro La Scala em 2001, aos 25 anos, ele se tornou um pilar nas principais casas de ópera, como a Metropolitan Opera de Nova York e a Vienna State Opera. Sua voz poderosa e presença de palco marcante são reconhecidas mundialmente. Ele também é um artista ativo em concertos, tendo se apresentado no BBC Proms de Londres e no Carnegie Hall de Nova York, além de colaborar com orquestras renomadas, como a Sinfônica de Chicago e a Filarmônica de Viena.

Os ingressos, vendidos a preços populares, têm valor inicial de R$ 5 (meia-entrada). Toda a arrecadação do espetáculo de abertura será destinada às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, como parte do compromisso social do evento.

O projeto Russian Seasons, realizado pelo Ministério da Cultura da Rússia com produção executiva da Pronto, trazem ao Rio de Janeiro uma série de apresentações de música clássica, balé, exposições e palestras, proporcionando uma rica imersão na cultura russa.

Serviço:
Russian Seasons
Data: 17 de junho de 2024
Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro
Horário: 19h (chegada antecipada recomendada para apreciar a exibição “Arte-mascarada das Temporadas Russas”)
Ingressos: a partir de R$ 5 (meia-entrada), pelo site https://www.theatromunicipal.rj.gov.br ou diretamente na bilheteria do Theatro

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