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Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
Passar por um processo de divórcio não costuma ser fácil, afinal de contas, quem optou por um casamento certamente não estava pensando ou desejando uma separação no futuro. É normal, portanto, que além das questões legais a serem resolvidas, sobrem mágoas e conflitos emocionais na história.
De acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira, mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, o ideal é tentar buscar um equilíbrio para que ambos saiam em situações similares em um processo de divórcio. “Nas questões mal resolvidas do casamento desfeito, não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro, porque os problemas continuarão afetando a vida pessoal. Para que haja uma boa solução, a situação dos dois não deve ser muito desigual”, opina.
O advogado explica que quando uma das partes é “derrotada”, num primeiro momento, um vai destruir o outro, mas quando este outro consegue se recuperar, naturalmente vem um contra-ataque e a briga não termina nunca. “Se as forças não estiverem razoavelmente equilibradas, o resultado não é bom e fica sempre uma injustiça a ser reparada. Em questões de família, soluções desiguais raramente são definitivas. Dentro de uns três meses o problema reaparece e a briga continua”, afirma.
Segundo o Dr. Gevaerd, é normal que alguns litígios durem até cinco ou seis anos, com enorme desgaste para todos os envolvidos, por isso, em questões de família, ele acredita que o ideal não é ganhar, nem perder, e sim ajustar. “O profissional do Direito que não tem essa clareza não consegue fazer bom exercício da advocacia. Litígios não são bons para ninguém, nem mesmo para os advogados. O profissional bem preparado prefere usar o seu tempo produtivamente e não com brigas eternas”, reflete.
Para o advogado, partir para o litígio ou passar anos resolvendo uma determinada questão relacionada ao divórcio só faz sentido se realmente não houver outra solução. “São muito grandes as chances de uma solução negociada satisfazer as partes, inclusive pelo fato de permitirem o encerramento de um assunto penoso. Em grande parte dos casos de litígio, uma negociação bem conduzida poderia interromper grandes sofrimentos e prejuízos. E essa é uma tarefa para o advogado, pois as partes envolvidas geralmente não têm a clareza e a calma necessárias”, finaliza.
Sobre Luiz Fernando Gevaerd
Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.
Sobre a Gevaerd Consultoria Jurídica
Fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados. Atualmente, além da sede na Barra da Tijuca, o escritório mantém local de atendimento no Centro do Rio de Janeiro e também em São Paulo, além de on-line para todo o Brasil e é dirigido por Luiz Fernando Gevaerd.
Habilitado como Mediador de Família nos Estados Unidos, Dr. Gevaerd foi o precursor no uso de mediação e arbitragem no Direito brasileiro, sendo professor destas matérias. O escritório Gevaerd Consultoria Jurídica tem programas permanentes de treinamento de sua equipe e advogados convidados nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos e disponibiliza também programas de treinamento nas áreas de direito de família e sucessões para advogados.
Para mais informações, acesse o site.
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O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo
Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.
Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.
Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.
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