Negócios
Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal
*Fábio Chaim
No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.
A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.
Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.
Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.
Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.
Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.
Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.
Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.
Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.
Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.
Sobre Fábio Chaim
Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).
Para mais informações, acesse o site, Instagram, Facebook, Linkedin ou canal no Youtube.
No cenário atual, o empreendedorismo social emerge como uma poderosa ferramenta para transformar comunidades e promover justiça social. Uma das figuras que se destacam nessa área é Tatiana Souza, presidente do Instituto Macedônia, cuja liderança visionária tem sido crucial para o sucesso da instituição.
Fundado em 1985, o Instituto Macedônia surgiu do engajamento dos moradores do Jardim Macedônia em movimentos populares liderados por mães da região. Tatiana, que começou como educadora, assumiu a presidência e transformou a organização, expandindo seus serviços de três para quinze em parceria com a prefeitura de São Paulo. Atualmente, o instituto emprega cerca de 250 funcionários, oferecendo uma ampla gama de serviços que atendem crianças, mulheres, idosos e promovem o empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental.
A liderança feminina no terceiro setor tem mostrado resultados notáveis no Brasil. Segundo dados recentes, as ONGs lideradas por mulheres têm crescido significativamente. Um exemplo notável é a Casa Durval Paiva, em Natal, que tem se destacado pela inovação e impacto social, lançando aplicativos para melhorar a comunicação e doações. Outra organização de destaque é a Rede Mulher Empreendedora, liderada por Ana Fontes, que tem apoiado milhares de mulheres a iniciar e expandir seus negócios, promovendo a igualdade de gênero no empreendedorismo.
Dados e Impacto
Estudos mostram que as mulheres líderes tendem a gerar melhores resultados econômicos e sociais. De acordo com o Global Gender Gap Report de 2022, os negócios liderados por mulheres cresceram 41%, enquanto aqueles liderados por homens aumentaram apenas 22%. Além disso, a promoção da igualdade de gênero em altos cargos executivos pode aumentar o PIB global entre US$ 2,5 trilhões e US$ 5 trilhões .
Tatiana Souza exemplifica esse impacto positivo. Sob sua gestão, o Instituto Macedônia não só expandiu seus serviços como também tornou-se um modelo para outras ONGs. Tatiana presta consultoria para diversas organizações, ajudando-as a crescer e a se tornarem parceiras estratégicas do governo, replicando o sucesso do Instituto Macedônia em outras comunidades.
O Impacto do Instituto Macedônia
O Instituto Macedônia tem uma missão clara: ser uma luz de esperança, contribuindo para o autodesenvolvimento, educação e cidadania de crianças, adolescentes e famílias. Sua visão é criar uma comunidade mais justa e inclusiva, transformando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de seus projetos. Os valores do instituto incluem união popular, empoderamento individual, inclusão social, educação integral, dignidade e respeito.
Entre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:
- CAE Idoso: Serviço que promove a socialização e participação ativa das pessoas idosas na vida social.
- Rede Cozinha Escola: Programa que distribui 400 marmitas diárias gratuitamente, combatendo a insegurança alimentar.
- SASF: Oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
- CAE Mulher: Atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo proteção integral e apoio à autoestima.
- NCI: Atividades para pessoas com 60 anos ou mais, estimulando a construção e reconstrução de suas histórias e vivências.
- CCAS: Ambiente de convivência para crianças e adolescentes, abrangendo desde jogos até cultura e esportes.
- SAICA: Trabalho de cuidado, orientação e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco.
- CEIS: Garantia de um ambiente seguro e desafiador para o desenvolvimento infantil.
Conclusão
O empreendedorismo social, impulsionado por líderes como Tatiana Souza, demonstra que ativismo pode, sim, ser uma carreira de sucesso. As mulheres no comando dessas organizações não apenas promovem mudanças significativas em suas comunidades, mas também inspiram futuras gerações a seguir seus passos, mostrando que é possível transformar a sociedade através da dedicação e liderança.
Tatiana Souza destaca a importância da liderança feminina no setor social: “Acredito que quando as mulheres assumem a liderança, trazem consigo uma perspectiva única e essencial que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Meu objetivo é continuar inspirando e capacitando outras mulheres a seguirem esse caminho, transformando ainda mais vidas e comunidades.”
Essa trajetória exemplifica como o ativismo e o empreendedorismo social podem convergir para criar uma carreira gratificante e de grande impacto social.
Sobre o Instituto Macedônia
Fundado em 1985, o Instituto Macedônia é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo, dedicada a promover o autodesenvolvimento, a educação e a cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 40 anos de atuação, o instituto cresceu significativamente sob a liderança de Tatiana Souza, expandindo seus serviços de três para quinze, em parceria com a prefeitura local. O Instituto Macedônia é reconhecido por sua abordagem inclusiva e por fomentar a união popular, o empoderamento individual, a educação integral e a dignidade humana. A organização é um farol de esperança para a comunidade, transformando vidas através de uma vasta gama de serviços e programas que incluem suporte a idosos, mulheres e crianças, além de projetos focados em meio ambiente e empreendedorismo.
Sobre Tatiana Souza
Tatiana Souza é empresária e presidente do Instituto Macedônia, onde começou sua jornada como educadora. Com um vasto histórico profissional que inclui assessoria parlamentar e assistência social, Tatiana tem sido uma peça fundamental na expansão e no impacto contínuo do Instituto. Sob sua liderança, o Instituto Macedônia fortaleceu sua infraestrutura e expandiu suas operações, aumentando significativamente o alcance de seus programas de assistência. Tatiana é conhecida por sua dedicação à justiça social e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Através de sua liderança , ela continua a inspirar uma equipe de mais de 200 colaboradores dedicados a fazer a diferença na comunidade.
No próximo 22/06 o evento histórico “Empreende Poços” em Poços de Caldas reunirá ícones do mercado como Thiago Cavalcante, Thiago Nigro, Natália Beauty, Otavio Ribeiro, Felipe Pacheco, Rodrigo Gianotto, Giovanni Begossi, Wellygahn Junior, Micarla Lins e muitos outros. Não perca a chance de aprender com os melhores.
O Empreende Poços é mais que um evento; é uma experiência transformadora para quem busca crescimento, inspiração, conhecimento, networking e resultados concretos. Imagine-se cercado por mentes brilhantes e visionárias, prontas para compartilhar suas histórias de sucesso, estratégias vencedoras e insights valiosos.
Thiago Cavalcante é Coproprietário, CEO e CSO da INFLR, uma AdTech que conecta marcas a Influenciadores, a Inflr é pioneira em novos formatos de entrega e modelos de negociação para desempenho e conscientização no negócio de marketing de influenciadores. Coproprietário, CEO e CSO da AdGrowth, Líder em crescimento móvel e inovação em publicidade digital, uma adtech focada em marketing de crescimento que atende aplicativos móveis, marcas e editores em todo o mundo.
Empreendedorismo Sustentável e a Nova Fronteira do Crédito de Carbono
Em uma entrevista exclusiva, o empresário Diogo Batista compartilha sua visão sobre a importância dos ganhos recorrentes para a estabilidade e o crescimento de qualquer negócio. Segundo Batista, “a recorrência é o alicerce para o sucesso duradouro”. Ele enfatiza que, além de proporcionar uma base financeira sólida, permite que as empresas invistam em inovação e se adaptem às mudanças do mercado.
Batista também revela seu interesse crescente pela tecnologia e pelo mercado emergente de crédito de carbono. “Estou me aprofundando na tecnologia, pois ela é o futuro”, diz ele, destacando que o mercado de crédito de carbono representa uma oportunidade significativa para negócios que buscam não apenas lucro, mas também um impacto positivo no meio ambiente. Com essa abordagem, Diogo Batista acredita que é possível criar um ciclo virtuoso de prosperidade e responsabilidade ambiental.
