O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.

Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.

Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.

Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.

Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo

Cantor criou personagem para anunciar a Palavra de Deus

Depois de apostar numa mistura de folk, indie e country em canções reflexivas acerca da vida e das questões humanas, o cantor Geisson Augusto retorna ao velho e bom rock and roll para fazer o que ele mais ama que é usar a música para levar a mensagem de Deus às pessoas.

Disponível nas plataformas digitais, Geisson apresenta a canção autoral “John”, que, segundo ele, “surgiu na urgência de mostrar qual o verdadeiro caminho, verdade e vida que é Jesus Cristo”.

– “John” é uma história fictícia, mas acredito que retrata a realidade de muitos que estavam perdidos e encontraram Jesus Cristo e também daqueles que se sentem perdidos e precisam de um sentido na vida. O nome JOHN se refere, ao mesmo tempo, a um personagem fictício e ao livro onde a música foi baseada, que é João 14:6 – explica o artista, que lançou o projeto pelo seu selo, Gas Records.

Além de compor, Geisson assina a produção da faixa e buscou referência em bandas como Fruto Sagrado, Resgate e Oficina G3 na construção da sonoridade do projeto.

– Para essa canção, precisava ser algo de impacto e me inspirei nas minhas bandas preferidas. O público pode esperar nesse lançamento por um rock divertido e com uma mensagem direta – destaca.

“John” ainda ganhou um videoclipe dirigido por Rafael Barbosa, que está disponível no canal de Geisson Augusto no YouTube.

– Queríamos mostrar algo que lembrasse a estética dos vídeos de rock dos anos 2000 com aquelas bandas de garagem e com uma qualidade atual. O cenário ficou incrível com uma pegada que lembra os clipes das bandas americanas – detalha.

Geison Augusto garante que tem muitos lançamentos ainda para este ano e a expectativa é enorme.

– Tem muita coisa boa vindo por aí e conto com vocês para juntos espalharmos Jesus Cristo – encerra o cantor, que conseguiu emplacar “John” nas playlists “Templo do Rock” e “Santo Rock”, ambas no Spotify.

Ouça o single “John”, de Geisson Augusto, nas plataformas digitais:https://onerpm.link/jhon

Ouça o single “John”, de Geisson Augusto, na playlist “Templo do Rock” do Spotify: https://open.spotify.com/playlist/37i9dQZF1DWZ0BlvV9acBN?si=a612fde898c244bb

Ouça o single “John”, de Geisson Augusto, na playlist “Santo Rock” do Spotify: https://open.spotify.com/playlist/68fD7I4PRGkvPYEc6ZegSe?si=934f9ff6f42b4ef7

Assista ao videoclipe de “John”:de Geisson Augusto, no YouTube:

https://www.youtube.com/watch?v=9nl4u-fJoUQ