Cultura
Professor alerta sobre acirramento dos conflitos em razão do acesso à água após pesquisa no Amazonas
Jorge Henrique sugere aprimoramento da governança e da gestão hídrica ao relacionar o tema na perspectiva das atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil
A água não é um recurso natural infinito e ela pode gerar conflitos, fomentar guerras e decidir quem vive ou morre. É certo que os mais afetados são aqueles indivíduos menos favorecidos. Por outro lado, existem realidades que exigem análise holística, como no caso da área objeto de estudo de Jorge Henrique, professor e pesquisador de Direito Internacional e Ambiental.
O aprofundamento de suas avaliações in loco resultou no livro “Uma Viagem pelo Rio Madeira: Atividades Subsidiárias da Marinha do Brasil e a Participação na Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, lançado em julho de 2022 pela editora Dialética.
O ex-sargento fuzileiro naval da Marinha do Brasil, que serviu durante 12 anos na Amazônia, carrega conhecimento sobre aspectos da região, especialmente as que envolvem as atividades desempenhadas pela Marinha do Brasil, no Rio Madeira, no estado do Amazonas. O pesquisador entendeu que devia compartilhar tal experiência e, portanto, considerou que havia chegado o momento de entregar sua pesquisa em formato de livro.
Segundo o autor, o objetivo é compartilhar o tema com o maior número de pessoas interessadas no assunto. Jorge Henrique, que recentemente foi agraciado com uma medalha de reconhecimento pelo Exército Brasileiro de bons serviços prestados à Amazônia e ao Exército, explica o motivo da busca por informações sobre o assunto.
Ele conta que a ideia de fazer o Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos surgiu da própria atuação profissional envolvendo o tráfego aquaviário e o meio ambiente Amazônico e a ligação com amigos que ainda hoje atuam seja nos comitês de bacias hidrográficas ou que estudam insistentemente sobre o Direito de Águas na Amazônia.
O curso de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) faz parte do programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos sob a coordenação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP e que tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos.
“No meu caso, em particular, o estímulo surgiu por saber que estava servindo como militar da Marinha do Brasil, no estado do Amazonas, região que contempla uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, e do entendimento precocemente de que a água é um recurso natural finito que demanda ações técnicas e inteligentes para viabilizar adequadamente a governança e a gestão dos recursos hídricos da região amazônica”, diz o pesquisador.
Guerra pela água e a carência dos menos favorecidos
O tema, apesar de complexo, chama a atenção para situações cada vez mais corriqueiras, como a escassez da água. Lembra ainda, o professor: “Meu falecido pai sempre me disse que chegaria um momento em que as próximas guerras seriam motivadas por causa do controle do acesso à água. Ele estava certíssimo”, disse sobre sua influência pretérita para estudar o tema.
Além do alerta paterno, Jorge Henrique entende que há fatores contemporâneos no país que precisam de atenção urgente: a antropização do meio ambiente, tanto o biológico quanto da biomassa, além, é claro, das iniciativas voltadas à privatização do acesso à água, ou seja, o controle da economia de mercado sobre a água.
“Devemos considerar a hipótese de que o impacto será frontalmente sentido por aqueles que não possuem condições econômicas suficientes para arcar com o custo sobre esse bem que é de uso comum do povo, segundo dispõe o artigo 225 da Constituição Federal. Inclusive, ressalta que tal dispositivo estabelece que todos têm a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado e que, portanto, devemos atuar de forma contundente para tornar efetiva tal promessa constitucional”, explica Jorge Henrique.
Um livro de interesse geral
Após analisar as atividades desempenhadas pela instituição Marinha do Brasil em perspectiva da governança e gestão hídrica no rio Madeira/AM, o pesquisador Jorge Henrique recebeu o convite para publicar seu livro. “A ideia partiu da própria Editora Dialética, após demonstrar interesse pelo resultado da minha pesquisa que havia culminado com a redação do trabalho de conclusão de curso de Mestrado da UEA. A editora fez o convite para que os meus escritos fossem submetidos ao conselho editorial. Logo após a aprovação realizamos os ajustes e acréscimos que julgamos relevantes e oportunos para uma obra naquele formato, de tal forma que o resultado foi excelente”, conta.
Para o professor, o tema é de suma importância a todos os interessados na preservação da Amazônia e de seus recursos, sobretudo o hídrico. “O leitor irá se deparar com a pretensão da realização de uma profunda análise acerca do papel subsidiário da Marinha do Brasil em perspectiva com a gestão hídrica no estado do Amazonas. A análise é importante, uma vez que muito contribui com a possibilidade do aprimoramento da governança e da gestão deste recurso natural, tanto na área objeto do estudo, mas também nas regiões mais remotas do estado”, diz.
Outros temas abordados são aspectos considerados essenciais e que devem ser cautelosamente observados. É o caso, por exemplo, das infraestruturas críticas, como as hidroelétricas, os terminais hidroviários e os pontões – postos de combustíveis nas calhas dos rios. Essas estruturas são abordadas na obra do professor que as consideram de suma importância para governança e a gestão da água no estado já que são estruturas vulneráveis a ações oportunistas de sabotadores. Tais ações nos remetem à ideia inicial sobre a guerra convencional ou não, cujo objetivo é violar tais infraestruturas seja danificando o sistema de fornecimento de energia ou de água até mesmo contaminando-a.
Acompanhe o trabalho do professor e pesquisador Jorge Henrique:
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo
Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.
Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.
Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.
Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.
Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo
Cultura
Próxima segunda-feira (17), acontece abertura das Russian Seasons no Theatro Municipal do Rio
Noite de gala terá apresentações de renomados artistas russos e arrecadação em benefício das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
No próximo dia 17 de junho, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro será palco da cerimônia de abertura das Russian Seasons, uma celebração inédita da cultura russa no Brasil. A solenidade que dará início a uma série de eventos estrelados por nomes da música clássica e balé, além de exposições e palestras, contará com a presença de autoridades, incluindo a Ministra da Cultura da Rússia, Olga Lyubimova, e a Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes.
A programação da noite inclui também uma exibição especial, “Arte-mascarada das Temporadas Russas”, no foyer do teatro. A abertura oficial da exposição será seguida por pela apresentação do renomado baixo Ildar Abdrazakov, que fará sua estreia no Brasil. Abdrazakov estará acompanhado pela mezzo-soprano Zinaida Tsarenko, pelo pianista Sergey Davydchenko e pelo violinista Daniil Kogan, todos laureados no Concurso Internacional Tchaikovsky. A regência ficará a cargo do Maestro Denis Vlasenko, com participação especial da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa.
Ildar Abdrazakov foi amplamente aclamado como um dos mais talentosos baixos do mundo. Desde sua estreia no Teatro La Scala em 2001, aos 25 anos, ele se tornou um pilar nas principais casas de ópera, como a Metropolitan Opera de Nova York e a Vienna State Opera. Sua voz poderosa e presença de palco marcante são reconhecidas mundialmente. Ele também é um artista ativo em concertos, tendo se apresentado no BBC Proms de Londres e no Carnegie Hall de Nova York, além de colaborar com orquestras renomadas, como a Sinfônica de Chicago e a Filarmônica de Viena.
Os ingressos, vendidos a preços populares, têm valor inicial de R$ 5 (meia-entrada). Toda a arrecadação do espetáculo de abertura será destinada às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, como parte do compromisso social do evento.
O projeto Russian Seasons, realizado pelo Ministério da Cultura da Rússia com produção executiva da Pronto, trazem ao Rio de Janeiro uma série de apresentações de música clássica, balé, exposições e palestras, proporcionando uma rica imersão na cultura russa.
Serviço:
Russian Seasons
Data: 17 de junho de 2024
Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro
Horário: 19h (chegada antecipada recomendada para apreciar a exibição “Arte-mascarada das Temporadas Russas”)
Ingressos: a partir de R$ 5 (meia-entrada), pelo site https://www.theatromunicipal.rj.gov.br ou diretamente na bilheteria do Theatro
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