Negócios
Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano
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Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho
Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos e serviços, a modalidade de trabalho temporário passa a ter grande destaque.
Atualmente, o trabalho temporário está regulamentado pela Lei nº 13.429/2017, a qual permite expressamente este tipo de contratação tanto para o desenvolvimento de atividades-meio quanto de atividades-fim.
Para que esta modalidade de contratação seja considerada válida é imprescindível a existência de dois contratos distintos. O primeiro é aquele de natureza civil celebrado entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora deste serviço (destinatário final da mão de obra), e o segundo, o contrato de trabalho celebrado entre o empregado e a empresa de trabalho temporário que o irá alocar nas empresas tomadoras.
Importante frisar que o prazo máximo de duração do contrato temporário é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. A necessidade de prorrogação deve sempre ser justificada. E, o trabalhador temporário somente poderá voltar a prestar serviços para a mesma empresa tomadora depois de decorridos ao menos noventa dias do término do contrato anterior. Caso este lapso não seja observado, será reconhecido o vínculo empregatício entre o trabalhador e a tomadora dos seus serviços (art. 10, § 6º, da Lei 13.429/2017).
Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho alerta que “uma vez observado o prazo máximo de duração do contrato temporário de 180 dias, independentemente de eventual prorrogação por mais 90 dias, o contrato não pode mais ser renovado. Na verdade, o que pode ocorrer após o decurso de 90 dias contados do término do contrato é uma nova contratação, mas não se trata de renovação”.
O especialista ainda esclarece que “esta modalidade de contratação é bastante benéfica para as empresas quando ocorre um aumento de demanda sazonal, como por exemplo, na época de Natal para o comércio. Também é bastante utilizada em situações emergenciais, como na época crítica da pandemia causada pelo Covid-19 em que diversos trabalhadores com comorbidades não podiam comparecer presencialmente ao trabalho, ou mesmo para substituir empregados afastados ou em licença”.
Fernando Zarif diz que “a lei proíbe expressamente a contratação temporária para substituir trabalhadores em greve. Também deve ser ressaltado que o tomador dos serviços temporários tem a obrigação legal de estender os benefícios do atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados”.
O especialista lista 6 cuidados essenciais que visam assegurar a segurança jurídica de ambas as partes envolvidas:
- Conformidade com a Legislação Trabalhista
O primeiro e mais fundamental passo é garantir total conformidade com as leis trabalhistas locais. Isso inclui o respeito às normas de jornada de trabalho, remuneração adequada, pagamento de benefícios, e todos os direitos estabelecidos para os trabalhadores. Qualquer desvio dessas normas pode resultar em consequências legais sérias para a empresa.
- Contratos claros
A elaboração de contratos claros e abrangentes é essencial para estabelecer os termos da relação empregatícia temporária. Os contratos devem incluir informações como a duração do emprego, salário, responsabilidades específicas, políticas da empresa e quaisquer outros termos relevantes. Essa transparência protege ambas as partes e minimiza o risco de disputas legais futuras.
- Garantia da segurança no trabalho
A segurança no local de trabalho é uma prioridade legal e ética. As empresas devem garantir que os trabalhadores temporários recebam treinamento adequado sobre procedimentos de segurança e estejam cientes dos direitos relacionados à segurança no trabalho. Falhas nesse aspecto podem resultar em implicações legais significativas em caso de acidentes ou lesões.
- Cumprimento das obrigações previdenciárias e fiscais
É imperativo que as empresas cumpram todas as obrigações previdenciárias e fiscais relacionadas aos trabalhadores temporários. Isso inclui o recolhimento correto de impostos, contribuições previdenciárias e outros encargos associados. O descumprimento dessas obrigações pode levar a penalidades financeiras substanciais.
- Respeito aos direitos trabalhistas específicos para temporários
Em muitas jurisdições, existem direitos trabalhistas específicos para os empregados temporários. As empresas devem estar cientes e respeitar essas disposições legais, que podem incluir limitações de prazo para contratos temporários e regulamentações específicas para o setor.
- Registro e documentação adequados
Manter registros detalhados de todas as transações e documentos relacionados à contratação de trabalhadores temporários é uma prática essencial. Essa documentação pode ser vital em caso de disputas legais e serve como evidência do cumprimento das obrigações legais.
Em resumo, ao contratar trabalhadores temporários no final do ano, as empresas devem considerar não apenas as demandas operacionais, mas também os cuidados jurídicos essenciais. Essa abordagem não apenas garante a segurança jurídica das empresas, mas também contribui para um ambiente de trabalho justo e ético, beneficiando tanto empregadores quanto empregados temporários.
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Mox Mídia: Empresa de criação de lojas online e sites
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Celebridades
Dupla Alex & Matielo revela mais uma pérola musical com o lançamento de “Bluetooth”
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A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.
Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.
Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.
Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.
Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo
Negócios
De endividado a milionário: saiba como o empresário Helder Zebral saiu da pobreza e se tornou um dos principais homens de negócios do Brasil
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Desde os humildes recantos do interior de Goiás até os corredores do mundo empresarial, a jornada de Helder Zebral é uma prova da resiliência e da determinação humana. Nascido em um lar de privações, ele superou os desafios que a vida lhe impôs e se tornou um empresário em ascensão do Brasil.
A história de Helder começa em Luziânia, onde aos seis anos de idade teve que enfrentar a ausência do pai e as dificuldades financeiras que assolavam sua família. Com a partida precoce do pai, Helder, o mais velho de quatro irmãos, viu-se diante de uma responsabilidade que a vida impôs. Sua mãe, uma lavadeira de roupas, lutava para sustentar a família, enquanto ele, com apenas seis anos, entregava as roupas para complementar a renda familiar.
Mas a determinação de Helder era incomparável, mesmo com a pouca idade, ele encontrou oportunidades onde outros apenas viam obstáculos. De vender pastéis nos prostíbulos de Luziânia durante a construção de Brasília até trabalhar como trocador de ônibus na Anapolina, empresa que prestava o serviço de transporte público na cidade, sua jornada foi marcada por um trabalho incansável.
Aos 14 anos, Helder mudou-se para Brasília, onde continuou a trilhar um caminho cheio de obstáculos. Trabalhando como chapeiro em uma lanchonete, ele enviava dinheiro para sua mãe e irmãos para ajudar a sustentar a família, mesmo jovem, já tinha preocupações de um pai de família. Dormindo na sobreloja da lanchonete, ele sacrificou seu conforto em prol do bem-estar de seus familiares.
Seu percurso profissional foi uma saga de altos e baixos, mas foi em um encontro casual em um boteco que sua vida tomou um rumo diferente. Convidado a vender um cursinho de informática, mesmo sem qualquer experiência nesse campo, Helder aceitou o desafio. E foi assim que, contra todas as probabilidades, ele encontrou o sucesso.
“Eu tive uma marcenaria naquela época inflacionária e é lógico que não deu muito certo. O negócio durou três anos. Aí veio a grande virada de mesa e grande virada da minha história. Eu conheci uma pessoa num boteco tomando uma cerveja e essa pessoa me convidou para trabalhar com ele vendendo um cursinho de informática nas cidades do Brasil. Eu falei para ele, olha, eu sou marceneiro, nunca liguei um computador, nunca vi um computador na vida”, revelou.
Com determinação e visão de negócios, Helder transformou uma oportunidade improvável em um império empresarial. Da Pró-Educar, a maior empresa de software educacional do Brasil na época, até se tornar sócio da renomada rede de churrascarias Porcão, sua trajetória é um exemplo inspirador de sucesso conquistado através do trabalho árduo e da resiliência.
Com dois meses de trabalho, ele já tinha ganhado bastante dinheiro, com seis meses já tinha comprado tudo que queria, como roupas boas, carro bom, e com um ano e meio, comprou o primeiro apartamento. Com quase dois anos, ele conseguiu comprar 50% da empresa, e com dois anos, comprou 100% da empresa, foi quando criou uma empresa chamada Pró-Educar, isso há quase 30 anos, e na ocasião, era a maior empresa de software educacional do Brasil.
“Eu fiz mais de 200 municípios, 200 escolas, você vê que a ironia do destino: um analfabeto montar uma empresa altamente revolucionária na época de softwares educacionais. Foi aí começou essa grande história, aí foi mais um sucesso empresarial, eu comecei por aí. Depois, com dez anos eu fechei essa empresa, e fui ser sócio parceiro de uma rede de churrascaria do Brasil inteiro chamada Porcão, foi um outro sucesso total, depois eu fui manter uma empresa de aplicativo de emprestar dinheiro”, contou.
Para ele, o segredo do sucesso, de um homem de negócio é ser trabalhador. Ele afirma que não tem milagre quando tem preguiça, porque a preguiça é inimiga do sucesso. Segundo Helder, além de ser trabalhador, é preciso ter muito foco e ter visão do negócio: conhecer o negócio, entender do marketing do negócio, para quem vende, de quem compra, qual público que quer atingir, qual é o objetivo de ganho, qual o objetivo de margem de negócio. Detalhes fundamentais que podem resultar no sucesso.
“Eu acho que não tem muito segredo e eu não acredito em sorte nos negócios. Eu acredito em foco, sabedoria, muita resiliência e muita humildade naquilo que você se propõe a fazer. Esse para mim é o grande segredo do negócio”, pontua Helder.
Atualmente, Helder desfruta não apenas dos frutos de seu trabalho, mas também de sua generosidade e humanidade. Pai de três filhos, ele dedica seu tempo aos negócios, à família e aos amigos. Sua jornada reflete determinação e dedicação.
“Sou uma pessoa muito humana e generosa. Ajudo muito meus familiares e as pessoas que eu gosto. Faço isso sem receber nada em troca e vejo que isso é o mínimo que a gente faz quando alcançamos um certo sucesso intelectual ou financeiro, sem nunca ter estudado ou ter tido algum apoio da família. Eu acho que é Deus e faço a minha parte”, finaliza Helder.
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