Negócios
Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes
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Por Jessica Farias*, Advogada Especializada em Direito Falimentar e Recuperacional
No cenário jurídico, o entrelaçamento de procedimentos judiciais é uma realidade complexa, onde se destacam os desafios entre a execução de penhoras trabalhistas e os processos de recuperação judicial. Esse intrincado dilema é bem ilustrado pelo recente caso envolvendo a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR e a Indústria Metalúrgica Piraporense Ltda. O episódio levanta a questão: diante de uma penhora SISBAJUD anterior ao pedido de recuperação judicial, como o Judiciário deve proceder em relação aos créditos trabalhistas? Devem ser pagos diretamente ou incorporados ao processo de reestruturação? Vamos explorar esse cenário multifacetado, buscando entendimentos e princípios que orientem as decisões.
A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial no Brasil, estabelece uma importante salvaguarda ao devedor, suspendendo ações e execuções em curso após o deferimento do processamento da recuperação (artigo 6º, §4º). Tal suspensão perdura até a aprovação do plano de recuperação (artigo 6º, §7º). Contudo, quando se trata da satisfação de créditos trabalhistas, a justiça social e a proteção ao trabalhador também precisam ser consideradas.
Autores renomados, como Manoel Justino, Daniel Carnio, Cássio Cavalli, Marcelo Sacramone e Paulo Penalva, destacam a importância da centralização da administração do patrimônio do devedor sob o Juízo da recuperação. Esse posicionamento busca harmonizar os interesses dos diversos credores e assegurar uma gestão coesa durante a reestruturação da empresa.
A jurisprudência, amparada por julgados como [insira jurisprudência relevante], tem corroborado a prevalência do processo de recuperação judicial sobre outras execuções, inclusive as de natureza trabalhista. Isso se alinha ao princípio da universalidade, que busca equilibrar as forças em jogo e favorecer a viabilização da empresa, considerando seus diferentes compromissos.
No caso em análise, a recomendação é que a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR encaminhe o valor penhorado via SISBAJUD para o Juízo da recuperação judicial, em Jabuticalópolis/PR. A convergência dos recursos nesse ambiente favorece uma abordagem integral e harmônica, beneficiando a eficácia do plano de recuperação e preservando os direitos dos trabalhadores.
Em conclusão, a intersecção entre a penhora trabalhista e a recuperação judicial impõe desafios complexos. A busca por uma solução equilibrada requer a análise conjunta da legislação, da doutrina e da jurisprudência, priorizando a reestruturação saudável da empresa e a proteção dos credores. Em última análise, o direito à satisfação dos créditos trabalhistas não pode ser subestimado, mas deve harmonizar-se com as necessidades mais amplas do processo de recuperação.
Referências:
JUSTINO, Manoel. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática. 7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022.
CARNEIRO, Daniel. Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresa. 4ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
CAVALLI, Cássio. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo: RT, 2022.
SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
PENALVA, Paulo. Recuperação Judicial e Falência: Comentários à Lei 11.101/2005. 5ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
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Dupla Alex & Matielo revela mais uma pérola musical com o lançamento de “Bluetooth”
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A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.
Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.
Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.
Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.
Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo
Negócios
De endividado a milionário: saiba como o empresário Helder Zebral saiu da pobreza e se tornou um dos principais homens de negócios do Brasil
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Desde os humildes recantos do interior de Goiás até os corredores do mundo empresarial, a jornada de Helder Zebral é uma prova da resiliência e da determinação humana. Nascido em um lar de privações, ele superou os desafios que a vida lhe impôs e se tornou um empresário em ascensão do Brasil.
A história de Helder começa em Luziânia, onde aos seis anos de idade teve que enfrentar a ausência do pai e as dificuldades financeiras que assolavam sua família. Com a partida precoce do pai, Helder, o mais velho de quatro irmãos, viu-se diante de uma responsabilidade que a vida impôs. Sua mãe, uma lavadeira de roupas, lutava para sustentar a família, enquanto ele, com apenas seis anos, entregava as roupas para complementar a renda familiar.
Mas a determinação de Helder era incomparável, mesmo com a pouca idade, ele encontrou oportunidades onde outros apenas viam obstáculos. De vender pastéis nos prostíbulos de Luziânia durante a construção de Brasília até trabalhar como trocador de ônibus na Anapolina, empresa que prestava o serviço de transporte público na cidade, sua jornada foi marcada por um trabalho incansável.
Aos 14 anos, Helder mudou-se para Brasília, onde continuou a trilhar um caminho cheio de obstáculos. Trabalhando como chapeiro em uma lanchonete, ele enviava dinheiro para sua mãe e irmãos para ajudar a sustentar a família, mesmo jovem, já tinha preocupações de um pai de família. Dormindo na sobreloja da lanchonete, ele sacrificou seu conforto em prol do bem-estar de seus familiares.
Seu percurso profissional foi uma saga de altos e baixos, mas foi em um encontro casual em um boteco que sua vida tomou um rumo diferente. Convidado a vender um cursinho de informática, mesmo sem qualquer experiência nesse campo, Helder aceitou o desafio. E foi assim que, contra todas as probabilidades, ele encontrou o sucesso.
“Eu tive uma marcenaria naquela época inflacionária e é lógico que não deu muito certo. O negócio durou três anos. Aí veio a grande virada de mesa e grande virada da minha história. Eu conheci uma pessoa num boteco tomando uma cerveja e essa pessoa me convidou para trabalhar com ele vendendo um cursinho de informática nas cidades do Brasil. Eu falei para ele, olha, eu sou marceneiro, nunca liguei um computador, nunca vi um computador na vida”, revelou.
Com determinação e visão de negócios, Helder transformou uma oportunidade improvável em um império empresarial. Da Pró-Educar, a maior empresa de software educacional do Brasil na época, até se tornar sócio da renomada rede de churrascarias Porcão, sua trajetória é um exemplo inspirador de sucesso conquistado através do trabalho árduo e da resiliência.
Com dois meses de trabalho, ele já tinha ganhado bastante dinheiro, com seis meses já tinha comprado tudo que queria, como roupas boas, carro bom, e com um ano e meio, comprou o primeiro apartamento. Com quase dois anos, ele conseguiu comprar 50% da empresa, e com dois anos, comprou 100% da empresa, foi quando criou uma empresa chamada Pró-Educar, isso há quase 30 anos, e na ocasião, era a maior empresa de software educacional do Brasil.
“Eu fiz mais de 200 municípios, 200 escolas, você vê que a ironia do destino: um analfabeto montar uma empresa altamente revolucionária na época de softwares educacionais. Foi aí começou essa grande história, aí foi mais um sucesso empresarial, eu comecei por aí. Depois, com dez anos eu fechei essa empresa, e fui ser sócio parceiro de uma rede de churrascaria do Brasil inteiro chamada Porcão, foi um outro sucesso total, depois eu fui manter uma empresa de aplicativo de emprestar dinheiro”, contou.
Para ele, o segredo do sucesso, de um homem de negócio é ser trabalhador. Ele afirma que não tem milagre quando tem preguiça, porque a preguiça é inimiga do sucesso. Segundo Helder, além de ser trabalhador, é preciso ter muito foco e ter visão do negócio: conhecer o negócio, entender do marketing do negócio, para quem vende, de quem compra, qual público que quer atingir, qual é o objetivo de ganho, qual o objetivo de margem de negócio. Detalhes fundamentais que podem resultar no sucesso.
“Eu acho que não tem muito segredo e eu não acredito em sorte nos negócios. Eu acredito em foco, sabedoria, muita resiliência e muita humildade naquilo que você se propõe a fazer. Esse para mim é o grande segredo do negócio”, pontua Helder.
Atualmente, Helder desfruta não apenas dos frutos de seu trabalho, mas também de sua generosidade e humanidade. Pai de três filhos, ele dedica seu tempo aos negócios, à família e aos amigos. Sua jornada reflete determinação e dedicação.
“Sou uma pessoa muito humana e generosa. Ajudo muito meus familiares e as pessoas que eu gosto. Faço isso sem receber nada em troca e vejo que isso é o mínimo que a gente faz quando alcançamos um certo sucesso intelectual ou financeiro, sem nunca ter estudado ou ter tido algum apoio da família. Eu acho que é Deus e faço a minha parte”, finaliza Helder.
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