Cultura
Veleiro Witness, do Greenpeace, vem ao Brasil para expedição científica na bacia da Foz do Amazonas
Chega a Belém (PA), em 28 de fevereiro, o veleiro Witness, a mais nova embarcação do Greenpeace. A presença do Witness em águas brasileiras é parte da expedição Costa Amazônica Viva, do Greenpeace Brasil, que, entre outras atividades, vai fomentar o aprofundamento de conhecimento científico sobre a costa do Amapá, e os potenciais impactos da exploração de petróleo na região.
Em um contexto de abertura de novas fronteiras de exploração de petróleo na Amazônia, em áreas extremamente sensíveis do ponto de vista socioambiental e insuficientemente conhecidas pela ciência, o objetivo da expedição científica é coletar dados sobre as correntes marítimas da região. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), responsáveis pelo estudo, lançarão derivadores (equipamentos oceanográficos que emitem sinais de localização GPS) em diferentes pontos da Bacia da Foz do Amazonas para mapear as correntes de superfície no litoral do Amapá.
A expedição permitirá, entre outros objetivos, a obtenção de mais informações sobre a dinâmica das águas costeiras e oceânicas na bacia da Foz do Amazonas, que sofrem influência direta da descarga de águas do rio Amazonas.
O estudo busca contribuir para um entendimento mais acurado sobre a trajetória de eventuais vazamentos de petróleo, já que não há um consenso científico sobre tais dinâmicas. Pelo contrário, há um dissenso fundamental: as modelagens de dispersão de óleo apresentadas pela Petrobras, que indicavam que ele não chegaria até a costa foram recebidas com ceticismo por oceanógrafos de renomadas instituições do país.
Ainda há incertezas em relação ao risco do petróleo derramado atingir a costa amazônica, os manguezais, os rios, terras indígenas, açaizais e lavouras da região. Esses dados também são centrais para que a empresa apresente ações de prevenção e mitigação de impactos do óleo.
A modelagem da Petrobras contraria, ainda, relatos de comunidades indígenas e pescadores da região, que não tiveram suas vozes ouvidas, e afirmam reiteradamente que diversos objetos caídos em alto-mar já chegaram à costa do Amapá, aos rios e mangues do Oiapoque.
Além do mapeamento das correntes marinhas superficiais, que vem inclusive da oitiva desses relatos das comunidades locais, a expedição trará a percepção de povos indígenas e outros atores do território sobre a questão do petróleo na região, além de documentar os ambientes costeiros e Unidades de Conservação, mostrando a importância socioambiental da costa amazônica.
Com a expedição, o Greenpeace pretende fomentar o debate público em relação aos potenciais impactos do petróleo na região, cobrar responsabilidade das entidades de Estado (e o próprio governo) para que os povos do território e a ciência sejam escutados e que se respeite o Princípio da Precaução – que prevê a não implementação de projetos sem que haja consenso científico em relação à região e os potenciais impactos das atividades.
O Witness possui 22,5 metros de comprimento e, devido à elevação da quilha e do leme, é capaz de navegar em águas rasas e inacessíveis a barcos maiores. Adaptações tecnológicas promovidas na embarcação em 2022 visam tornar o veleiro mais ecológico e incluem células solares, turbinas eólicas e um sistema otimizado de gerenciamento de energia.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
Por Redação
Ao longo de mais de quatro décadas de história, o Partido dos Trabalhadores (PT) tornou-se uma das principais forças políticas do Brasil. Fundado em 1980, o partido protagonizou importantes momentos da política nacional, incluindo a eleição de presidentes da República e a implementação de programas sociais que marcaram diferentes gerações. No entanto, diante das mudanças no cenário político e da crescente polarização do país, surgem questionamentos sobre o futuro da legenda.
Um Partido Ainda Relevante
Apesar das críticas e desafios enfrentados nos últimos anos, o PT continua sendo uma das maiores organizações políticas do Brasil. O partido mantém presença nacional, possui representantes no Congresso Nacional, governos estaduais, prefeituras e uma base histórica de apoio entre trabalhadores, movimentos sociais e setores da população beneficiados por políticas públicas implementadas em gestões petistas.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato presidencial demonstrou que a sigla ainda possui significativa capacidade de mobilização eleitoral e influência política.
Os Desafios da Renovação
Entre os principais desafios apontados por analistas está a necessidade de renovação de lideranças. O PT continua fortemente associado à figura de Lula, considerado o principal líder do partido desde sua fundação. A construção de novas lideranças nacionais é vista por muitos especialistas como fundamental para a continuidade da legenda nas próximas décadas.
Além disso, o partido enfrenta o desafio de dialogar com novas gerações de eleitores, que possuem demandas e visões políticas diferentes das que marcaram a fundação da sigla.
Críticas e Desgaste
O PT também carrega o impacto de crises políticas e escândalos de corrupção que atingiram o partido ao longo dos anos. Embora muitos de seus apoiadores argumentem que houve excessos em determinadas investigações e decisões judiciais, os episódios contribuíram para o desgaste da imagem da legenda junto a parte do eleitorado.
A ascensão de movimentos conservadores e de direita nos últimos anos também alterou o equilíbrio político nacional, reduzindo a hegemonia que o partido exerceu em determinados períodos.
O Partido Está Chegando ao Fim?
A maioria dos cientistas políticos considera improvável afirmar que o PT esteja próximo do fim. Historicamente, grandes partidos passam por ciclos de crescimento, desgaste, renovação e recuperação. O PT continua sendo uma das legendas mais estruturadas do país e mantém forte influência na política nacional.
Entretanto, especialistas apontam que sua capacidade de adaptação às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas será decisiva para definir seu papel no futuro.
Conclusão
Mais do que discutir o “fim do PT”, o debate político atual gira em torno da transformação dos partidos tradicionais diante de uma sociedade cada vez mais conectada, polarizada e exigente. O futuro da legenda dependerá de sua capacidade de renovação, de apresentar respostas aos desafios do país e de manter sua relevância junto ao eleitorado brasileiro.
FONTE: Volnei Barboza
