O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

A Esmeralda Music, sempre inovando e trazendo qualidade ao cenário musical, tem o prazer de anunciar o lançamento do grupo infantil Bolinha Kids. Com uma mensagem linda e cativante, o grupo promete encantar toda a criançada e tocar os corações de quem ouvir.

As integrantes do grupo, Laura Lavinny, Pérola Franchesca e Yarin Cristal, são três crianças encantadoras que, com muito talento e carisma, dão vida a esta nova proposta musical. A canção, produzida pelos renomados produtores Rafael e Junior Andrade, traz uma mensagem de fé, esperança e fala sobre o valor inestimável do amor de Jesus.

A música do Bolinha Kids já está disponível em todas as plataformas digitais. Além disso, o clipe oficial pode ser assistido na íntegra no YouTube. Não perca a oportunidade de conferir e se emocionar com este lançamento especial:

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• Para a gravação deste EP, a banda saiu da capital paulista e passou um fim de semana em Jundiaí (SP), no Estúdio Eguchi, onde pôde focar totalmente na produção. Essa dedicação resultou em versões ao vivo das músicas que se destacam pela sua potência e autenticidade
• A Descaso é conhecida por suas performances de alta energia e letras que exploram desde a crítica social até a vida boêmia. Desde sua formação em 2012, a banda tem movimentado a cena musical com um som que combina rock clássico, blues, punk e grunge

Ouça agora o EP

A banda Descaso está prestes a lança nesta quarta-feira (12) seu novo EP, “Live Session Em Pleno Fim Do Mundo”, pela Marã Música, em todos os apps de música. Este trabalho traz a experiência única de ouvir o álbum “Em Pleno Fim do Mundo” em um formato ao vivo, capturando toda a energia e autenticidade das performances da banda.

“Queríamos levar os ouvintes para dentro do show da Descaso,” explica a banda. “Durante a gravação, depositamos toda a energia possível que normalmente entregamos nos shows, trazendo ainda novidades e pequenas alterações inesperadas em certas faixas para surpreender os ouvintes.”

Para a gravação deste EP, a banda saiu da capital paulista e passou um fim de semana em Jundiaí (SP), no Estúdio Eguchi, onde pôde focar totalmente na produção. Essa dedicação resultou em versões ao vivo das músicas que se destacam pela sua potência e autenticidade.

A sonoridade das faixas no novo EP muda um pouco em relação ao álbum de estúdio. “No estúdio, fazemos ao menos duas linhas de guitarra em cada música,” explica Victor Kiapine, guitarrista da banda. “Para a Live Session, trabalhamos na adaptação dos riffs, bases e solos para uma única linha de guitarra. Isso deixa as músicas com uma sonoridade mais pesada e mais voltada para o punk rock, garantindo uma energia que só o ao vivo consegue proporcionar.”

Além das adaptações necessárias, a banda fez modificações intencionais para surpreender os ouvintes. “Isso é bastante evidente na música ‘Lute’, por exemplo, onde há um prolongamento do solo de guitarra e algumas pequenas trocas de palavras em pontos chave da letra,” comenta Ivan Laurino. “Na música ‘Puro Rock’n Roll’ também há uma surpreendente reviravolta no seu encerramento, modificando bastante em relação à versão de estúdio.”

A ideia do novo EP é mostrar a energia da Descaso ao vivo. “Sabemos que gravações em estúdio possuem inúmeras vantagens e resultam em músicas impecáveis. Mas a energia real da banda, sua essência e pegada só podem ser entendidas completamente a partir do ao vivo,” destaca a banda. “É claro que essa nova Live Session não consegue substituir o que é nosso show, mas é uma oportunidade de levar aos ouvintes versões muito próximas do que fazemos no palco.”

A expectativa para o lançamento é alta. “Esperamos que esse EP se torne um ‘aquecimento’ para os fãs ouvirem em casa antes de irem aos nossos shows,” diz a banda. “Esperamos também que seja uma oportunidade interessante para que nossos ouvintes de fora de São Paulo, aqueles que ainda não conseguiram ir no nosso show, conheçam nossa pegada ao vivo.”

A Descaso, formada por Ivan Laurino (vocal), Victor Kiapine (guitarra), Vinicius Cruz (baixo) e Gabriel Izar (bateria), é conhecida por suas performances de alta energia e letras que exploram desde a crítica social até a vida boêmia. Desde sua formação em 2012, a banda tem movimentado a cena musical com um som que combina rock clássico, blues, punk e grunge, criando uma experiência musical moderna e cativante.

As canções da Descaso são um retrato do dia a dia das pessoas em nossa sociedade, contando histórias de personagens com diferentes caminhos e personalidades. “Também não faltam letras com uma boa pitada irônica de crítica social,” diz a banda, “atacando todas as formas de conservadorismo que circundam a nossa sociedade capitalista e os ‘cidadãos de bem’.”

Com este novo EP, a Descaso continua a provar que é Blues, é Rock, é Punk, é a mistura de tudo sem medo de ousar. Ou simplesmente, Descaso é Rock’n Roll!

Sobre Descaso:

A Descaso, conhecida por suas performances de alta energia e letras que exploram desde a crítica social até a vida boêmia, vem movimentando a cena musical desde sua formação em 2012. Originária da cidade de Santos e atualmente em São Paulo, capital, o som único da banda combina elementos de rock clássico, blues, punk e grunge, criando uma experiência musical moderna e cativante. As canções da Descaso são um retrato do dia a dia das pessoas em nossa sociedade, contando histórias de personagens com diferentes caminhos e personalidades. Também não faltam letras com uma boa pitada irônica (indiretas diretas) de crítica social, atacando todas as formas de conservadorismo que circundam a nossa sociedade capitalista e os “cidadãos de bem”. Com Ivan Laurino no vocal, Victor Kiapine na guitarra, Vinicius Cruz no baixo e Gabriel Izar na bateria, a Descaso é Blues, é Rock, é Punk, é a mistura de tudo sem medo de ousar.

Sobre Marã Música:

Empresa especializada em Marketing e Relações Públicas, dentro do mercado da música, fundada em janeiro de 2018 na cidade de Jundiaí, no estado de São Paulo. Idealizada e gerenciada por Henrique Roncoletta, vocalista e compositor da banda NDK, a Marã Música atua na conexão de artistas com marcas e empresas, além de atuar também na gestão de imagem, carreiras, projetos, produções artísticas e eventos culturais.

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