Brasilia recebeu, nesta terça-feira (19), o Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, promovido pela Federação Nacional dos Portuários (FNP) e pelo Conselho Nacional dos Representantes da Guarda Portuária (CONGPORT).

Com o tema “O papel da Guarda Portuária na Segurança Pública Portuária”, o encontro reuniu autoridades, especialistas e guardas portuários de diversos estados para debater  desafios e avanços da categoria. O seminário foi conduzido pelo superintendente da Guarda Portuária do RJ, Jorge Dantas.

Pela manhã, os participantes se reuniram no Auditório do Ministério de Portos e Aeroportos, com a presença do patrono do evento, Sérgio Giannetto, presidente da FNP; Dr. José Alfredo, representando o Dr. Alex Ávila; Dr. Flávio Vieira, presidente da PortosRio; Dr. Marcelo João, presidente da CONPORTOS; Dr. Fábio Silveira, consultor jurídico da ABEPH; Antônio Gobbo, presidente da CODEBA (participação online); e o guarda portuário Israel Aguiar, diretor da CONGPORT.

À tarde, as propostas seguiram no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer; Sérgio Giannetto, presidente da FNP;
Gilberto Pereira, presidente da Publica DF e vice-presidente da Anfip e os Guardas Portuários José Eduardo Turcato, Ange Biniou e
Israel Aguiar.

Entre os temas centrais, esteve a inserção da categoria em dois importantes projetos que tramitam na Câmara:

PL 733/2025 – que trata do novo Marco Regulatório dos Portos;
PEC 18/2025 – que propõe a inclusão da Guarda Portuária no Sistema Nacional de Segurança Pública.

Para o presidente da FNP, Sérgio Giannetto, o seminário reafirma a necessidade de um diálogo integrado entre autoridades, entidades e profissionais do setor:

“A Guarda Portuária é peça fundamental para garantir segurança e eficiência às operações portuárias. Nosso papel é assegurar que a categoria seja reconhecida e valorizada dentro das políticas nacionais de segurança pública.”

A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.

A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…

Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.

Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é alvo de uma grave denúncia envolvendo o Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Pública e seu Coordenador *Francisco José dos Santos Alves*. Protocolada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), documentos apontariam a existência de um esquema milionário envolvendo desvio de recursos públicos, funcionários fantasmas, fraudes administrativas, pagamentos acima do teto legal, desvio de finalidade orçamentária além de condutas que podem configurar crimes contra a administração pública.

Entre os principais pontos apresentados na denúncia, destacam-se o Desvio de recursos uma vez que a UERJ teria recebido R$ 12 milhões em repasses, sob a rubrica “Auxílio Estudante”. No entanto, a totalidade desses recursos teria sido redirecionada ao referido mestrado, em violação ao objeto do convênio.

O coordenador do curso, *Francisco José dos Santos Alves*, recebe mensalmente R$ 17,5 mil, valor quase o dobro do permitido pelo Ato Executivo da Reitoria (AEDA 011/2024), que estipula o limite de R$ 9,6 mil para a função. Além disso, Francisco acumula duas matrículas de 40 horas e mais a coordenação do curso, totalizando carga horária ilegal.

A denúncia aponta ainda que servidores como Andréia Oliveira Rego, Maria Luiza do Nascimento Moreira e Raul Crespo Fragoso de Mendonça estariam recebendo como autônomos, mas não foram vistos desempenhando atividades presenciais no programa — o que caracteriza, segundo os denunciantes, vínculos fantasmas.

A documentação entregue ao MP detalha também a existência de fraudes em atas de reuniões, ausência de assinaturas, supressão de listas de presença e deliberações feitas sem quórum mínimo. A servidora Samantha Neves, por exemplo, teria exercido por dois anos a chefia da secretaria do programa sem nomeação formal, o que configuraris grave exercício ilegal da função pública.

*Hora-aula superfaturada*
Professores do curso estariam recebendo R$ 2 mil por hora-aula, desrespeitando o teto de R$ 120 por hora. Também foram relatadas pressões para aprovação de pautas e inclusão de nomes no núcleo docente sem os devidos critérios técnicos ou acadêmicos.

O caso que foi protocolado junto ao Ministério Público do RJ está em fase de apuração , com requisições de documentos adicionais. A denúncia inclui farta documentação, incluindo folhas de pagamento, atas de reuniões, registros de execução orçamentária e contracheques que comprovariam os desvios e abusos cometidos  pelo coordenador do programa. Os fatos denunciados teriam gerado grande impacto social e financeiro, desta forma, a expectativa é que o órgão avance com as investigações de forma célere.

Até o momento, a UERJ não se manifestou oficialmente sobre o caso.