O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.

Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.

Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.

Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.

Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo

Atividades são gratuitas e acontecem em escolas públicas

A Escola de Teatro Cria está transformando a vida de 1.000 crianças e jovens do bairro do Caju e zona portuária, utilizando o teatro como ferramenta de educação e inclusão. Por meio do Método Cria,que combina elementos do teatro com a Pedagogia Waldorf, o projeto está presente em seis polos teatrais espalhados pela região e se tornou disciplina eletiva em escolas públicas da região.

Nas oficinas, as turmas são organizadas por faixas etárias, garantindo que as técnicas teatrais e os conteúdos educacionais sejam adequados ao desenvolvimento de cada grupo. A abordagem visa estimular o conhecimento, o raciocínio lógico, o equilíbrio emocional e a iniciativa para a ação.

“A metodologia do Método Cria é projetada para atender as necessidades específicas de cada faixa etária, proporcionando um ambiente de aprendizado que é ao mesmo tempo divertido e profundamente transformador,” destaca Laura Campos Braz, idealizadora e diretora artística do projeto. “Nosso objetivo é gerar um impacto direto nas escolhas de vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, possibilitando uma mudança significativa em sua comunidade.”

O público-alvo principal do projeto são crianças e jovens com idades entre 3 e 21 anos, residentes no Caju e arredores, em situação de vulnerabilidade social e que são estudantes da rede pública de ensino. Com o trabalho realizado, o Projeto Cria foi certificado como o primeiro Ponto de Cultura do Caju, um reconhecimento de sua importância na promoção da cultura e da arte na região e conquistou o primeiro lugar na categoria Arte Educação no edital de Retomada Cultural realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec).

“O reconhecimento como o primeiro Ponto de Cultura do Caju é uma prova do trabalho árduo e dedicação de toda a nossa equipe”, acrescentou Jaura . “Estamos comprometidos em continuar oferecendo oportunidades educacionais e culturais que façam a diferença na vida de nossos jovens”.

Para mais informações sobre a Escola de Teatro Cria e como apoiar esta iniciativa acesse https://projetocria.org.br/