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Cultura

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

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O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo

Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

 

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

 

Cultura

Grafiteiro Rhay lança obra Gunga que enaltece a capoeira

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“Gunga”, nome que intitula a obra do artista RHAY. Nome que também se dá para o berimbau mais grave no trio que compõem a bateria da capoeira Angola, aquele que rege na roda que dá o comando da ginga. Com este trabalho o artista buscou enaltecer as questões que envolvem a capoeira e sua valorização.

Decretada pelo IPHAN (Instituto do patrimônio histórico e artístico) como patrimônio cultural brasileiro, ou melhor dizendo afro-brasileiro, a capoeira ainda assim, como todas as artes advindas do negro, não recebe o crédito devido, essa manifestação popular que já foi proibida ainda vem sendo rechaçada, como uma luta exclusivamente nacional a capoeira deveria ser disseminada nas escolas como parte essencial da educação não só física como histórica, e estar no mesmo patamar do futebol em âmbito de paixão, mas como toda a cultura afro ainda continua marginalizada.

A capoeira, que hoje é jogada celebrada e conhecida em muitos países pra além do Brasil, acaba por ser um dos maiores expoentes da língua portuguesa no mundo, além de ser uma mistura potente e completa de arte marcial, música e dança.

Esse trabalho, que muito fala sobre o artista Rhay, por ser negro, baiano e capoeirista, acaba fazendo parte de uma série intitulada “Mandinga” que estima a arte baiana usando todo o sincretismo imagético que ocorrem naquelas terras, o artista usou dos elementos fundamentais da capoeira, dos instrumentos ao espiritual para criar suas obras, essa pesquisa veio de uma necessidade de mostrar o território do nordeste como um expoente de diversas áreas culturais.

Sobre RHAY: iniciou sua pesquisa fazendoum paralelo entre o vidro e a vida, ambos frágeis, o interesse nessa matéria veio a partir da reflexão do homicídio sofrido por seu pai. Com o desdobramento de seus estudos o artista se apropria do universo vitral e também da serralheria artística juntamente com filosofias, ícones e símbolos das culturas populares afro-brasileiras para criar sua estética, denomina sua arte como sincretismo visual.

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Cultura

Lançamento Literário: Ton Felix Decodifica a Era dos Streampunks no Novo Panorama Midiático

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O renomado comunicador e acadêmico Ton Felix embarca na jornada de dissecar um dos mais significativos movimentos culturais da era digital em seu novo livro “Streampunks: Um Fenômeno Contemporâneo”. O autor, que também é professor universitário, articula um estudo sobre a ascensão e o impacto dos Streampunks — criadores de conteúdo que emergiram da plataforma YouTube, alterando irreversivelmente o mercado audiovisual e a maneira como consumimos mídia.

Felix oferece uma perspectiva única, fundamentada em sua vasta experiência e erudição acadêmica, para compreender o fenômeno dos Streampunks como um acontecimento histórico marcante. O livro percorre a história imediata, conectando as temporalidades históricas com as vivências sociais do presente e projetando luz sobre as práticas, emoções e ideologias que definem esta geração emergente.

“Minha intenção é desvendar os processos que trouxeram os Streampunks ao proscênio do palco midiático, explorando o entrelaçamento das suas práticas com longas tradições enquanto os insiro dentro do fluxo da história cultural e imediata”, explica Ton Felix. “Este livro é um método híbrido de narrativa histórica, capturando o fenômeno dos Streampunks não apenas como criadores de conteúdo, mas como verdadeiros agentes sociais contemporâneos.”

A obra traz à tona reflexões sobre a identidade fluida em uma sociedade interconectada, onde as fronteiras entre o pessoal e o público se tornam cada vez mais tênues. Além disso, “Streampunks: Um Fenômeno Contemporâneo” não se limita ao papel de cronista; ele avança em direção à interpretação e análise, contribuindo assim para a disciplina da História Imediata, uma categoria que reforça a compreensão de experiências sociais contemporâneas.

“A História Imediata nos permite analisar a contemporaneidade nas mídias e redes sociais, bem como as ações dos novos movimentos sociais das últimas décadas”, declara Ton Felix. “Meu livro encoraja os leitores a refletirem sobre os antecedentes construtores da contemporaneidade, que são reveladores das novas demandas sociais impulsionadas pela aceleração da comunicação.”

Ton Felix, com seu profundo conhecimento interdisciplinar que abrange desde a produção de imagens em fotografia e audiovisual até relações internacionais, encontra-se excepcionalmente equipado para liderar discussões sobre como a comunicação e a educação se entrelaçam para moldar o futuro.

“Streampunks: Um Fenômeno Contemporâneo” se revela uma leitura cativante e essencial, uma crônica do tempo que vivemos, e é particularmente indicado para quem busca compreender os novos desafios e potenciais do mundo contemporâneo da comunicação e da educação.

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Cultura

Acontece até domingo na capital paulista o projeto ‘O rio que nasce na minha cabeça’ que mostra a importância afetiva e ambiental dos rios

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Uma série de leituras de obras literárias e expressões artísticas são realizadas em praças, escolas e bibliotecas públicas

A importância afetiva e ambiental dos rios é o tema do projeto ‘O rio que nasce na minha cabeça’, que promove a leitura de obras literárias e expressões artísticas em praças, escolas e bibliotecas de São Paulo, com atividades gratuitas dias 27 e 28 de abril.

As experiências culturais vão girar em torno de leituras que aproximam o público dos rios e que fazem parte de um acervo selecionado com mais de 40 livros para a infância. Entre eles, ‘Fio de Rio’, de Anita Prades (cujas ilustrações foram selecionadas para a Bienal de Bratislava); ‘Um dia, um rio’, de Leo Cunha e André Neves, ‘Meu Avô Apolinário’, de Daniel Munduruku; ‘Um Dia Feliz”, de Patricia Santana e Carol Fernandes; ‘Falo como um rio’, de Jordan Scott e Sydney Smith; e ‘A história das crianças que plantaram um rio’, de Daniel da Rocha Leite.

Obras voltadas ao público adulto, que usam os rios como tema, também fazem parte do repertório literário. Entre os autores, estão Fernando Pessoa, Carlos Drummond de Andrade, Gabriel García Márquez, Eduardo Galeano e Mário de Andrade. “Dessa forma, vemos e partilhamos o livro como arte, lado a lado com outras linguagens e materialidades”, argumenta Mariana Fujisawa, artista visual e uma das mediadoras do projeto.

O projeto é aberto ao público e acontece na biblioteca Camila Cerqueira César (zona oeste), no dia 27, e no recém-inaugurado Parque Linear Água Podre-Ypuera, dia 28. “O parque acabou de ser inaugurado e o público do entorno ainda não conhece. Levar o projeto para lá é uma forma de divulgar e prestigiar o espaço, que é fruto da luta pela proteção das nascentes do córrego Água Podre”, diz a educadora Juli Codognotto, idealizadora do projeto. No evento do dia 28, a organização doará livros para os participantes e para o parque, iniciando uma biblioteca comunitária no espaço.

“Queremos instigar o desejo e o prazer da leitura em infâncias de todas as idades e despertar, por meio do fluxo dos rios, o fio da memória e costurá-lo com aquele fio que guia nossa imaginação até o futuro.” O projeto de Juli Codognotto foi contemplado pelo edital PROAC 24/2023, de Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura.

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