O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

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O candidato a vereador Donato (PSD-RJ) realizou, no último fim de semana, um grande evento na quadra da escola de samba União da Ilha do Governador, que contou com a presença de mais de 4 mil pessoas. A multidão lotou o local e também se espalhou nas áreas externas, demonstrando a força e o apoio popular ao candidato, que vem se destacando cada vez mais na corrida eleitoral.

A reunião contou com a presença de importantes lideranças políticas e comunitárias, como o prefeito Eduardo Paes, o secretário de saúde Daniel Soranz, o ex-vereador e comodoro do Iate Clube Jardim Guanabara José Moraes, o Dr. Marcus Guedes, o presidente da União da Ilha do Governador Ney Filardi e o renomado cantor Ito Melodia.

O que chamou a atenção foi a diversidade e representatividade dos bairros presentes no evento, evidenciando que o apoio a Donato transcende os limites da Ilha do Governador e ganha força em várias regiões do Rio de Janeiro. A participação popular e o apoio de grandes nomes reforçam que Donato tem tudo para fazer uma grande eleição e conquistar uma cadeira na Câmara Municipal.

Com um histórico de atuação social e o apoio de grandes líderes, Donato se firma como uma das principais apostas do PSD para as eleições municipais deste ano, destacando-se como um candidato comprometido em lutar por melhorias e oportunidades para a população carioca.

Assessoria de Imprensa
– Campanha Donato 55789

Já começou a campanha para a cadeira de vereador do Rio de Janeiro, uma maratona diária de encontro com grupos e moradores de comunidades e bairros do rio, o Empresário da Ilha do Governador, Donato bate o recorde nos primeiros dias de campanha eleitoral, chegando a visitar 30 lugares diferentes em um mesmo dia.

Faltando apenas 45 dias para as eleições os candidatos apertam suas caminhadas em busca do voto, Donato é o candidato que já pode pedir seu nome no livro dos  recordes, chegando a falar com uma esfera de carca de 1000 pessoas diariamente em diversas localidades do Rio.

Para alcançar este número diário não é fácil, Donato acorda as 04:00 da manhã para sair às 5:00 horas e só retorna em casa às 2 horas da madrugada, essa logística envolve uma equipe que estuda seu roteiro diário com rotas e todas as dificuldades possíveis como adversidade de tempo e local para estacionar toda essa turma de amigos e colaboradores é comandada pelo seu coordenador de campanha Júnior Palácio .

Ainda para dar visibilidade midiática nas redes sociais, Donato tem uma equipe de comunicação com: Assessoria de Imprensa, marketing e jurídico.

Somente desde o início da campanha até o último final de semana Donato já visitou 130 bairros da zona norte, oeste e zona sul, em um total de 80% dos bairros do Rio.

Segundo o candidato não está preocupado com números mas sim conseguir ouvir toda a população do Rio de Janeiro com carinho e atenção, inclusive os moradores das comunidades do Rio, por ter sido criado dentro do Santa Marta, sabe das dificuldades que todos passam.