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Escritório Varela Torres cria núcleo bancário para atender novas demandas que envolvem legislação e tecnologia

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Advogado especialista em instituições financeiras, Dr. Florisvaldo de Araújo Neto, assume departamento com equipe especializada em PIX, LGPD, regulação das criptomoedas, tokenização de ativos e NFT`s

O escritório Varela Torres Advocacia anunciou a criação de um novo atendimento especializado voltado para instituições financeiras. Trata-se do Núcleo de Atendimento Bancário, que tem como objetivo oferecer uma equipe multidisciplinar para atender as necessidades e interesses dos bancos e demais instituições financeiras. 

Responsável por liderar o novo departamento, está o advogado Florisvaldo de Araújo Neto, que há 15 anos atua no segmento de bancos e traz sua expertise para um novo patamar de atendimento às instituições financeiras. Dentre suas experiências, foi presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem de Advogados do Brasil – Goiás (OAB/GO).  

Neto explica que o crescimento das regulamentações bancárias no país exige conhecimentos específicos em diversas áreas do direito, desde o bancário e empresarial até o tributário e trabalhista. “Além disso, as mudanças recentes no mercado, PIX, e seus os aspectos regulatórios, o real digital e o marco da regulação das criptomoedas no Brasil, tokenização de ativos e NFT`s, exigem atenção especializada, por isso é importante que um escritório de alto padrão como o Varela Torres aprimore sua prestação de serviço na área”, pontua.

O Núcleo de Atendimento Bancário auxiliará as instituições financeiras não só na prevenção e resolução de litígios, mas também na elaboração de teses jurídicas, recursos e na defesa dos interesses nas esferas judicial ou administrativa. Dr. Florisvaldo explica também que o regulatório brasileiro está muito mais rígido, devido ao aprimoramento de legislação para coibir lavagem de dinheiro, vazamento de dados, corrupção e golpes financeiros. Por isso, é necessário um minucioso estudo de adequação e conformidade com as normas vigentes, não só as leis pertinentes, mas também as resoluções, circulares e normativas do Banco Central.

De acordo com o sócio responsável, a equipe será formada por especialistas com experiência específica em instituições financeiras, desde a criação de fintechs, fundos de investimento e bancos, até o auxílio nas questões cotidianas. “Com a criação do novo atendimento especializado, o escritório Varela Torres pretende se destacar no mercado como uma das maiores bancas do Centro-Oeste com atuação específica a bancos e seguradoras, tendo atuação nacional e internacional”, acrescenta o CEO Dr. Flávio Varela Torres. 

Além disso, a iniciativa reforça a expertise do escritório no setor financeiro, atendendo às demandas de um mercado em constante evolução e que requer cada vez mais especialização e conhecimento técnico. “Os profissionais envolvidos são especializados em diversas áreas, como direito bancário, empresarial, administrativo, de concorrência, LGPD, Compliance, consumerista, tributário, regulatório, penal e trabalhista e trazem ainda mais robustez à ao atendimento do Varela Torres”. 

Cultura

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

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O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo

Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

 

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

 

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Celebridades

Descubra maneiras de impulsionar suas redes sociais com o Ggram.me

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Quando se trata de redes sociais, uma plataforma tem se destacado nos últimos tempos: o TikTok. E para auxiliar aqueles que desejam aprimorar seus perfis, seja pessoalmente ou profissionalmente, existem recursos disponíveis para o Instagram e outras redes sociais que podem ser muito úteis nesse processo.

A Ggram.me oferece um Painel SMM ideal para quem busca fornecer um serviço de qualidade aos clientes ou adquirir para uso próprio. Aqui, você terá acesso aos serviços mais ágeis e exclusivos do mercado.

Se você está realmente interessado em aprimorar a gestão do seu Instagram para impulsionar seus negócios, é importante ressaltar que, antes de tudo, é essencial contar com um fornecedor de seguidores, também conhecido como Painel SMM ou Painel de Seguidores. Este será a fonte para acessar toda essa variedade de serviços.

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destaque

Mox Mídia: Empresa de criação de lojas online e sites

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Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.

Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.

Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.

Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.

CONTATO:

Site:https://moxmidia.com.br/
E-mail: moxmidia@moxmidia.com.br
Telefone/ Whatsapp: (41) 9 9735-5599

 

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