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Os benefícios de pais solos no Brasil
Como funciona a licença-paternidade de pais solo na prática e na teoria
As mudanças na configuração das famílias têm tornado relevante a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres está sendo discutida para que haja a ampliação para os pais solo, chegando a 180 dias. O tema afeta um número crescente de pessoas e tem aderência de muitos. Apesar da relevância, decisões judiciais que tenham dado o benefício a pais solo são raras, pois no Brasil é um assunto ainda muito novo que vem ganhando força cada dia mais.
Uma vez que se fala em direitos de conciliação entre trabalho e família, entendemos que o Brasil ainda não é aberto para o assunto, porquanto deve reconher sua importância na diminuição da discriminação entre sexos no mercado de trabalho. De acordo com a sócia da Bosquê Advogados, Karina Bellintani, ainda há pouca associação da paternidade ao direito do trabalho e ao direito de família. “O ideal é adotar políticas para assegurar que as leis trabalhistas e a proteção social cubram trabalhadores em empregos com jornada parcial e empregos temporários. Assegurar, por meio de leis, incentivos, estímulos e oportunidades a mulheres e homens de obterem licenças e benefícios referentes à maternidade ou paternidade, além de promover a distribuição das responsabilidades familiares igualmente entre homens e mulheres”, argumenta Karina.
É preciso, também, que o setor de Recursos Humanos (RH) e os trabalhadores tenham conhecimento das regras que definem a licença-paternidade, para que o direito dos pais estarem junto a seus filhos seja devidamente respeitado. A Constituição Federal, embora diga que homens e mulheres são iguais quando relacionados a questões de direitos e deveres das crianças, demonstra a desigualdade que obriga os pais solo a dependerem de ação judicial para conseguirem o benefício.
As empresas e os sindicatos não podem reduzir o prazo legal estabelecido, muito menos extinguir o direito ao benefício. Porém, eles sempre colocam algumas barreiras para que a licença não seja efetivada, assim como não deixam as regras claras para seus funcionários. “Atualmente não existem meios administrativos para concessão do benefício. Porém, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), (RE 1.348.854 decisão de 11 de maio de 2022) o pedido de licença-paternidade para um pai solo que teve o período de 180 dias liberados para ficar com o filho. Ele garantiu o direito à licença e ao salário desde a primeira instância, por meio de liminar na Justiça Federal de São Paulo, e agora com o reconhecimento no STF, qualquer pai solteiro pode utilizar da decisão para buscar o seu direito por conta do efeito vinculante que o processo tem,” explica a sócia fundadora da Bosquê Advogados, Karina Bellintani.
Atualmente a licença-paternidade é de cinco dias, contudo, se a empresa for cadastrada no programa Empresa Cidadã, estende-se para 20 dias. A solicitação do benefício deve ser realizada na empresa, apresentando o Termo de Guarda e Responsabilidade (um documento concedido no caso de processo de adoção), o Termo de Adoção (documento expedido por uma autoridade), e a Certidão de Nascimento do filho. Pessoas jurídicas não têm direito ao benefício do auxílio-paternidade, porém os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), possuem o benefício de até 120 dias.
Sobre a Bosquê Advocacia
Com alto nível de especialização jurídica empresarial, o escritório lida com enfoque em consultorias preventivas, contratuais, gestão comercial e financeira, análises econômicas, estudos de mercados, além de atuar nas searas do direito privado (família e sucessões), de forma abrangente, em todos os níveis e em todo o território nacional.
Cultura
Quando a periferia sobe ao palco: dança une balé, contemporâneo e ritmos urbanos em espetáculo gratuito na Baixada
A força cultural da Baixada Fluminense será celebrada no espetáculo “Território em Movimento”, que reúne crianças e jovens de comunidades periféricas em apresentações capazes de emocionar o público e mostrar como a arte pode transformar realidades.
O projeto nasce da compreensão de que a cultura é uma ferramenta de inclusão social. Por meio da dança, jovens encontram disciplina, pertencimento, oportunidades e um espaço para desenvolver talentos muitas vezes invisibilizados pelas dificuldades enfrentadas nas periferias.
No palco, diferentes linguagens dialogam entre si. O balé clássico divide espaço com a dança contemporânea e as danças urbanas, revelando que a arte não possui fronteiras e que todos os estilos podem coexistir, representando a riqueza cultural da Baixada Fluminense.
Além de proporcionar uma experiência artística ao público, o espetáculo evidencia a necessidade de ampliar investimentos em projetos culturais voltados às juventudes periféricas, oferecendo acesso à formação artística e incentivando novos protagonistas da cultura brasileira.
Com classificação livre, o evento é uma excelente opção para famílias, estudantes e amantes da dança, que poderão prestigiar apresentações de alto nível sem qualquer custo.
Serviço
Espetáculo: Território em Movimento
Datas: 10, 11 e 12 de agosto
Horários: 16h e 19h
Local: Teatro Municipal Raul Cortez
Endereço: Praça do Pacificador, s/nº, Centro, Duque de Caxias (RJ)
Entrada: Gratuita. A classificação é livre para todos os públicos.
RIO DE JANEIRO – O cabo da Polícia Militar Edvaldo , conhecido carinhosamente como Amigo Vaval, recebeu nesta sexta-feira uma homenagem no 21º Batalhão da Polícia Militar (21º BPM) em reconhecimento ao ato de heroísmo que resultou no salvamento da vida da pequena Maitê.
Conhecido em toda a Baixada Fluminense não apenas pelo trabalho desenvolvido na Polícia Militar, mas também pelas inúmeras ações sociais que realiza junto às comunidades, Amigo Vaval foi homenageado ao lado do soldado Souza Costa, que também participou da ocorrência.
Na ocasião, os dois policiais encontraram um casal que seguia em desespero para um hospital com a filha desacordada. Diante da gravidade da situação, Edvaldo e Souza Costa agiram rapidamente, iniciando os procedimentos de primeiros socorros ainda no local.
Após cerca de cinco minutos de manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), os policiais conseguiram reverter o quadro da criança, que voltou a apresentar sinais vitais. Em seguida, Maitê foi encaminhada para atendimento médico, onde recebeu os cuidados necessários.
A homenagem foi conduzida pelo comandante do 21º BPM, tenente-coronel Brum, que destacou o profissionalismo, a coragem e o preparo técnico dos militares, ressaltando que a atuação da dupla foi decisiva para salvar a vida da menina.
A cerimônia foi marcada por forte emoção e contou com a presença dos familiares da pequena Maitê, que fizeram questão de participar da solenidade para agradecer pessoalmente aos policiais pela rápida intervenção que deu à criança uma nova oportunidade de viver.
Para quem conhece a trajetória de Amigo Vaval, a homenagem representa o reconhecimento de uma história de dedicação ao próximo. Além de vestir a farda da Polícia Militar com compromisso e responsabilidade, Edvaldo tornou-se uma referência na Baixada Fluminense pelo trabalho social que desenvolve, sempre levando solidariedade, esperança e apoio às famílias que mais precisam.
O reconhecimento prestado pelo 21º BPM reforça que a missão da Polícia Militar vai além do combate ao crime: é também proteger, servir e, acima de tudo, preservar vidas. A atuação do cabo Edvaldo , o Amigo Vaval, e do soldado Souza Costa é um exemplo de que a vocação policial se traduz em coragem, humanidade e compromisso com a sociedade.
A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
