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Os benefícios de pais solos no Brasil

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Como funciona a licença-paternidade de pais solo na prática e na teoria

As mudanças na configuração das famílias têm tornado relevante a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres está sendo discutida para que haja a ampliação para os pais solo, chegando a 180 dias. O tema afeta um número crescente de pessoas e tem aderência de muitos. Apesar da relevância, decisões judiciais que tenham dado o benefício a pais solo são raras, pois no Brasil é um assunto ainda muito novo que vem ganhando força cada dia mais.

Uma vez que se fala em direitos de conciliação entre trabalho e família, entendemos que o Brasil ainda não é aberto para o assunto, porquanto deve reconher sua importância na diminuição da discriminação entre sexos no mercado de trabalho. De acordo com a sócia da Bosquê Advogados, Karina Bellintani, ainda há pouca associação da paternidade ao direito do trabalho e ao direito de família. “O ideal é adotar políticas para assegurar que as leis trabalhistas e a proteção social cubram trabalhadores em empregos com jornada parcial e empregos temporários. Assegurar, por meio de leis, incentivos, estímulos e oportunidades a mulheres e homens de obterem licenças e benefícios referentes à maternidade ou paternidade, além de promover a distribuição das responsabilidades familiares igualmente entre homens e mulheres”, argumenta Karina.

É preciso, também, que o setor de Recursos Humanos (RH) e os trabalhadores tenham conhecimento das regras que definem a licença-paternidade, para que o direito dos pais estarem junto a seus filhos seja devidamente respeitado. A Constituição Federal, embora diga que homens e mulheres são iguais quando relacionados a questões de direitos e deveres das crianças, demonstra a desigualdade que obriga os pais solo a dependerem de ação judicial para conseguirem o benefício.

As empresas e os sindicatos não podem reduzir o prazo legal estabelecido, muito menos extinguir o direito ao benefício. Porém, eles sempre colocam algumas barreiras para que a licença não seja efetivada, assim como não deixam as regras claras para seus funcionários. “Atualmente não existem meios administrativos para concessão do benefício. Porém, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), (RE 1.348.854 decisão de 11 de maio de 2022) o pedido de licença-paternidade para um pai solo que teve o período de 180 dias liberados para ficar com o filho. Ele garantiu o direito à licença e ao salário desde a primeira instância, por meio de liminar na Justiça Federal de São Paulo, e agora com o reconhecimento no STF, qualquer pai solteiro pode utilizar da decisão para buscar o seu direito por conta do efeito vinculante que o processo tem,” explica a sócia fundadora da Bosquê Advogados, Karina Bellintani.

Atualmente a licença-paternidade é de cinco dias, contudo, se a empresa for cadastrada no programa Empresa Cidadã, estende-se para 20 dias. A solicitação do benefício deve ser realizada na empresa, apresentando o Termo de Guarda e Responsabilidade (um documento concedido no caso de processo de adoção), o Termo de Adoção (documento expedido por uma autoridade), e a Certidão de Nascimento do filho. Pessoas jurídicas não têm direito ao benefício do auxílio-paternidade, porém os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), possuem o benefício de até 120 dias.

Sobre a Bosquê Advocacia

Com alto nível de especialização jurídica empresarial, o escritório lida com enfoque em consultorias preventivas, contratuais, gestão comercial e financeira, análises econômicas, estudos de mercados, além de atuar nas searas do direito privado (família e sucessões), de forma abrangente, em todos os níveis e em todo o território nacional.

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Ciência

Dupla Alex & Matielo revela mais uma pérola musical com o lançamento de “Bluetooth”

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A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.

Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.

Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.

Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.

Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo

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Pré-candidatos a Vereador de São Gonçalo e Nilópolis no Rio de Janeiro Debatem Desenvolvimento Comunitário no Podcaruso

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Na noite de ontem, os pré-candidatos a vereador de Nilópolis, Binho do Maurinho e Jean Monteiro, de São Gonçalo participaram de uma enriquecedora discussão no podcast PODCARUSO. Com o tema “Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento da Comunidade”, o programa trouxe insights valiosos sobre o futuro da cidade.

O PODCARUSO, apresentado por Léo Caruso, Dr. Henrique e Cris Barbosa, tem se destacado como uma plataforma essencial para debates relevantes e aprofundados sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A presença dos pré-candidatos Binho do Maurinho e Jean Monteiro adicionou uma dimensão prática e política ao debate, destacando suas visões e propostas para São Gonçalo.

Durante o programa, foram abordadas diversas questões cruciais, como a importância do engajamento comunitário, políticas públicas necessárias para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, e estratégias para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Nilópolis e São Gonçalo. Ambos os pré-candidatos trouxeram suas perspectivas e ideias, proporcionando um debate rico e construtivo.

Binho do Maurinho expressou sua gratidão aos apresentadores Léo Caruso, Dr. Henrique e Cris Barbosa pela oportunidade de participar do programa e discutir temas tão relevantes para a comunidade. Ele destacou a importância de espaços como o PODCARUSO para promover discussões construtivas e engajar a população em temas essenciais para o futuro da cidade.

“Foi uma honra participar do PODCARUSO e discutir o desenvolvimento de nossa comunidade ao lado de Jean Monteiro. Agradeço aos apresentadores pela condução profissional do debate e ao público que acompanhou e participou ativamente. Continuaremos trabalhando juntos para enfrentar os desafios e aproveitar as

oportunidades que se apresentam para São Gonçalo”, afirmou Binho do Maurinho.

O podcast PODCARUSO continua a ser um espaço vital para debates de qualidade, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento da comunidade. A participação de pré-candidatos como Binho do Maurinho e Jean Monteiro demonstra o compromisso de todos em buscar soluções e melhorias para São Gonçalo.

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    Miriam Petrone Recebe Título de Cidadania Aracajuana

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Miriam PetroniReconhecimento ao seu Trabalho de Divulgação da Capital Sergipana

 

Tributo merecido para uma profissional do turismo

 

No dia 9 de maio, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi palco de uma cerimônia especial: a entrega do título de cidadania aracajuana à presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET/SP, Miriam Petrone. A solenidade, que teve grande significado para a cidade, reuniu uma série de autoridades locais, incluindo membros da magistratura, representantes da imprensa especializada em turismo e personalidades ligadas ao trade turístico.

 

O evento foi uma celebração ao trabalho incansável de Miriam Petrone, cuja trajetória profissional é marcada por um profundo comprometimento com a promoção e divulgação de Aracaju no cenário nacional e internacional do turismo. Sua atuação tem sido fundamental para posicionar a capital sergipana como um destino turístico de destaque, evidenciando suas belezas naturais, sua rica cultura e a hospitalidade de seu povo.

 

O título de cidadania aracajuana é uma honraria que simboliza o reconhecimento e a gratidão da cidade pelos esforços e pela paixão de Miriam em promover Aracaju. A propositura, de autoria do vereador Elber Batalha Filho, foi recebida com entusiasmo por todos os presentes, que veem em Miriam uma embaixadora da cidade.

 

Miriam Petrone é uma figura respeitada no mundo do turismo, tanto no Brasil quanto no exterior. Sua dedicação em divulgar os atrativos de Aracaju foi evidenciada em diversos momentos de sua carreira. Em 2017, por exemplo, ela organizou um congresso da ABRAJET Nacional em Aracaju que trouxe à cidade o prefeito de Punta del Este e o governador de Maldonado, ambos do Uruguai, além do então ministro do Turismo, Marx Beltrão. Esses eventos não só colocaram Aracaju em evidência, mas também fomentaram parcerias e intercâmbios que contribuíram para o desenvolvimento do turismo local.

 

Durante a cerimônia, o secretário municipal do Turismo, Jorge Fraga, representando o prefeito Edvaldo Nogueira, destacou a importância do trabalho de Miriam. “Miriam é uma profissional reconhecida no mercado nacional e internacional do turismo. Ela tem um carinho especial por nossa cidade e sempre faz questão de revelar esse seu sentimento de pertencimento à cidade. Todos nós admiramos Miriam e seu inestimável trabalho em prol do turismo e da divulgação de Aracaju no mercado”, afirmou Fraga, ressaltando o impacto positivo que a atuação de Miriam tem trazido para a cidade.

 

Em seu discurso de agradecimento, Miriam expressou profunda gratidão aos presentes e destacou a presença de seus parentes e jornalistas paulistas que a acompanhavam em um fampressna cidade. Ela enfatizou a importância das parcerias que desenvolveu ao longo dos anos e agradeceu especialmente ao secretário Jorge Fraga pelo apoio na organização da visita técnica do grupo paulista aos atrativos turísticos de Aracaju. A jornalista também compartilhou sua emoção ao receber o título, reforçando seu compromisso contínuo com a divulgação de Aracaju.

 

Após a cerimônia, Miriam Petrone e seus convidados participaram de uma confraternização no Bar e Restaurante Cariri, onde puderam degustar a rica culinária regional em um ambiente que celebra as belezas e a cultura do Nordeste. Este momento de celebração foi uma oportunidade para fortalecer ainda mais os laços entre a homenageada e a cidade que ela tanto promove.

 

Para Miriam Petrone, Aracaju é “a estrela que brilha no céu do Brasil”, uma metáfora que reflete seu profundo carinho e admiração pela cidade. É com essa visão apaixonada que ela promove Aracaju no cenário turístico internacional, levando as belezas e encantos da capital sergipana para o mundo.

 

A entrega do título de cidadania aracajuana a Miriam Petrone é um tributo merecido a uma profissional que tem contribuído significativamente para a divulgação de Aracaju. Sua paixão pelo turismo e seu trabalho dedicado em promover a cidade refletem-se em uma trajetória exemplar, que só tende a crescer e prosperar. Com a outorga deste título, Aracaju não apenas reconhece o valor de Miriam, mas também celebra uma parceria que promete continuar trazendo muitos frutos para o turismo local.

 

Texto: Meyre Coelho

Fotos: Sergio Silva/Setur

 

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