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Saúde

Portaria do MEC é nova afronta ao Poder Judiciário e traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina

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* por Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lóssio

Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. Desde que iniciado o julgamento, em agosto de 2023, é a terceira vez que o MEC altera o marco normativo, em claro descompasso com o Supremo Tribunal Federal. A terceira nova portaria, de 22 de dezembro, foi publicada no mesmo dia em que foi lançada uma decisão nos autos sobre duas portarias anteriores, de outubro e novembro respectivamente, reforçando a importância de se cumprir a liminar vigente enquanto o julgamento sobre da ADC 81/DF ainda estiver em andamento. Atualmente, o julgamento está empatado em 2×2 e aguarda a devolução do voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do processo para melhor análise.

Trata-se de novo e desnecessário enfrentamento do MEC com o Supremo Tribunal Federal. A decisão, válida desde junho passado, autoriza a continuidade dos processos que ultrapassaram a fase inicial de análise documental. Em outubro, a portaria Seres/MEC nº 397/2023 havia suspendido todos os processos e descumprido claramente a decisão liminar. Com a publicação da portaria nº 421/2023, em novembro, o MEC reparou alguns danos provocados e os processos voltaram a caminhar. Na decisão de 22 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes destaca as claras irregularidades presentes nas referidas portarias e reforça a necessidade de se cumprir a decisão atualmente em vigor, até que o julgamento seja concluído.

Porém, no mesmo dia, a portaria Seres/MEC nº 531/2023 volta a desrespeitar decisão judicial e a trazer mais insegurança jurídica ao caso. Ainda que o texto tenha revogado a portaria nº 393/2023, alguns pontos são mantidos e traz outras novidades. A Portaria inova ao propor modificações da norma anterior e traz outros critérios e limitações para o processo de autorização e aumento de vagas em cursos de Medicina. Entre esses pontos estão a criação de no mínimo 40 vagas e a limitação de até 60 vagas anuais por novo curso de medicina.

São limitações que nunca estiveram presentes na Lei do Mais Médicos, o que também fere a decisão judicial atualmente em vigor que prevê a necessidade de análise caso a caso com observância da realidade local. Enfim, um desserviço à necessária segurança jurídica!

Vale registrar que todas essas alterações ocorreram enquanto os Ministros da mais alta Corte jurídica do país estão analisando, com todo comprometimento e verticalidade, um caso de tamanho impacto na vida de todos os brasileiros. Trata-se de política pública voltada à prestação do serviço de saúde, a fim de saber se teremos, em um futuro próximo, mais ou menos médicos no Brasil. Deve-se prezar por diálogos institucionais e pela harmonia entre os poderes judiciário e executivo.
São investimento financeiros e humanos por parte tanto do Supremo Tribunal Federal, que há seis meses analisa o tema, com votos já lançados de quatro ministros; das instituições de ensino que, acreditando em decisões judiciais e encaminhamentos do MEC, já deflagraram seus cursos; bem como de inúmeros estudantes que sonham em se tornar médicos. Logo, impõe-se uma segurança quanto ao marco normativo balizador do tema, com clareza, transparência e racionalidade. Confia-se na suprema decisão do Supremo Tribunal Federal!

* Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lossio são advogados da Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades)

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Saúde

Odontologia 3D está revolucionando o controle de infecções em clínicas e consultórios

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Segundo José Todescan Júnior, membro da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética, esses avanços protegem os pacientes e oferecem aos dentistas uma forma mais segura e conveniente de realizar seu trabalho

Uma das contribuições mais significativas da tecnologia no campo da saúde é a odontologia 3D. Esse conceito tem sido capaz de maximizar o controle de infecções, proporcionando um ambiente clínico mais seguro tanto para pacientes, quanto para profissionais da área odontológica.

De acordo com o Dr. José Todescan Júnior, especialista em Prótese Dental, odontopediatria e endodontia, além de membro da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética, tradicionalmente, dentistas dependiam de processos analógicos para criar modelos e moldes dos dentes dos pacientes. “Essa prática envolvia o uso de materiais que eram manipulados tanto pelos dentistas quanto pelos técnicos em laboratório, facilitando a transmissão de patógenos e aumentando o risco de infecções cruzadas entre pacientes e profissionais de saúde”, revela.

Solução para o controle de infecções

Com a introdução da tecnologia 3D na odontologia, os riscos associados aos métodos tradicionais começaram a ser significativamente mitigados. “Os scanners 3D eliminam a necessidade de moldagens físicas, substituindo-as por imagens digitais altamente precisas dos dentes dos pacientes. Este avanço significa que não há contato direto que possa facilitar a transferência de patógenos”, pontua.

Segundo o especialista, as principais vantagens da odontologia 3D no controle de infecções são:

  1. Eliminação de moldes físicos: Ao usar scanners 3D, os dentistas podem obter imagens detalhadas da boca do paciente sem contato físico, reduzindo drasticamente as possibilidades de contaminação. Além disso, livra o paciente das tão desconfortáveis moldagens. 
  2. Digitalização e projetos remotos: Projetos e ajustes podem ser realizados digitalmente, permitindo que os técnicos de laboratório trabalhem a partir das imagens digitais sem a necessidade de contato direto.
  3. Redução de visitas ao consultório: Com a precisão dos modelos 3D, muitas vezes reduz-se a necessidade de múltiplas consultas para ajustes, diminuindo assim a exposição geral e potencial transmissão de doenças.
  4. Esterilização de equipamentos: Equipamentos utilizados nos processos de digitalização 3D são mais fáceis de limpar e desinfetar em comparação com o vasto conjunto de ferramentas necessárias para a manipulação de moldes tradicionais.

Um futuro mais seguro e eficiente

Todescan acredita que a odontologia 3D não apenas melhora a precisão e eficiência dos tratamentos dentários, mas também desempenha um papel crucial na prevenção de infecções. “Estes avanços protegem os pacientes e oferecem aos profissionais de odontologia uma forma mais segura e conveniente de realizar seu trabalho, estabelecendo um novo padrão de cuidado na saúde bucal e tornando a prática odontológica mais rápida e previsível”, finaliza.

Sobre José Todescan Júnior

Atuando com excelência na área de Odontologia há mais de 33 anos, José Todescan Júnior é especialista em Prótese Dental, Odontopediatria e Endodontia pela USP. Membro da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética, membro da IFED (International Federation Esthetic Dentistry), membro da no Associação Brasileira de Odontologia Estética e membro da ABOD (Associação Brasileira de Odontologia Digital). Ele acredita que o profissional que se aperfeiçoa em diversas áreas pode escolher sempre o melhor para os pacientes.

Sobre a Clínica Todescan

Fundada pelo Dr. José Hildebrando Todescan, referência na área de odontologia no Brasil, há mais de 70 anos a Clínica Todescan atende pacientes com toda dedicação e excelência. O trabalho abrange praticamente todas as áreas da Odontologia, seja estética, curativa ou preventiva, sendo oferecidos tratamentos de alto nível científico, técnico e ético. Para mais informações, acesse clinicatodescan.com.br ou instagram.com/todescanjrodontologia.

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Saúde

“Os pais de hoje não sabem como a visita ao pediatra representa na vida de uma criança”, explica Andréia Baldissera

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A quantidade de visitas ao pediatra depende da idade e das necessidades específicas de cada criança. Mas, de forma geral, existe uma recomendação para que o profissional possa acompanhar o desenvolvimento de perto, principalmente nos primeiros meses de vida. Entenda.

O pediatra é o profissional que vai acompanhar a criança durante seu desenvolvimento. Por isso, a primeira consulta com o bebê deve ocorrer logo após a alta na maternidade — e, no máximo, até o décimo dia de vida. Esse primeiro encontro costuma ser mais longo, já que é o momento em que o profissional avalia o estado geral do recém-nascido. Nas consultas seguintes, o médico fará um acompanhamento que inclui a verificação de peso, altura, imunização, alimentação e desenvolvimento neurológico da criança.

Hoje entrevistamos a pediatra Andréia Elisa Baldissera, médica pediatra, especializada em Medicina Intensiva Pediátrica, com atuação em emergência pediátrica há mais de 10 anos.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a quantidade de visitas ao pediatra depende da idade e das necessidades específicas de cada criança. “De forma geral, geralmente fazemos a primeira consulta do bebê logo após a alta da maternidade e um retorno para peso e dúvidas. Se ele estiver se desenvolvendo bem, o acompanhamento será mensal até por volta dos 6 meses de idade. A partir dos 7 meses, as consultas passam a acontecer a cada dois meses”, recomenda.

“Depois do primeiro ano, a cada três meses. Dos 3 aos 5 anos, a cada 6 meses, e, a partir daí, anuais”, completa a pediatra Andréia Baldissera.

A importância da consulta pediátrica pré-natal

Apesar de muitos pais buscarem o pediatra somente após o nascimento do bebê, a orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é fazer a primeira visita ainda no terceiro trimestre do pré-natal. “O período dos primeiros mil dias de vida (desde a concepção até os dois anos de idade) é decisivo para a definição da saúde da criança e do futuro adulto. É nesse período que a morbimortalidade infantil pode ser reduzida por intervenções adequadas do sistema de saúde, da família, do obstetra e do pediatra por ações básicas como acesso a um pré-natal estruturado, nutrição adequada na gestação, suplementação de ferro e de ácido fólico, realização de exames, assistência médica para o parto, pediatra em sala de parto e acompanhamento de puericultura desde a primeira semana de vida pós-natal”, destaca a especialista.

Na consulta, serão abordados vários aspectos da gestação, do parto, do nascimento e o acompanhamento da saúde da criança, tais como a intercorrência no pré-natal; a prevenção de doenças infecciosas; vias de parto; assistência pediátrica em sala de parto; aleitamento materno; testes de triagem neonatal; impacto do nascimento da criança para a família; aspectos gerais sobre os cuidados; segurança da criança; e a abertura de espaço livre para a família expor outras demandas. Ainda segundo a especialista, a consulta deve ser realizada rotineiramente para todas as gestantes, não se restringindo à classificação de gestação de alto risco.

Com suas valiosas orientações, a médica pediatra Andréia Elisa Baldissera busca capacitar os pais a enfrentar situações de emergência com segurança e confiança, garantindo o bem-estar e a saúde de seus filhos. Ao seguir suas recomendações simples, as famílias podem agir de forma eficaz em momentos críticos, proporcionando o melhor cuidado possível às crianças.

Saiba mais sobre a especialista no link abaixo.
https://www.instagram.com/pediatriadobem?igsh=eHFqMXV4eWQ4dnJx

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Saúde

Após uma maternidade cheia de obstáculos, Elainne Ourives criou método do sucesso

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Psicanalista e especialista em reprogramação mental e vibracional viu sua vida mudar e virou referência na área

Elainne Ourives, renomada Treinadora Mental e Reprogramadora Vibracional, é uma figura central no campo da reprogramação mental, física quântica e neurociência. Com mais de 26 anos de pesquisa e prática, a profissional e mãe tem transformado vidas ao redor do mundo com seus métodos inovadores de transformação pessoal.

Na vida dela, a dor se transformou em um portal para o despertar e a cocriação de uma nova realidade. Confrontada com intensos desafios – uma grave doença de seu filho, abandono durante a gravidez, traição e dívidas que se acumulavam em quase um milhão de reais – Elainne enfrentou momentos em que a própria existência de Deus lhe parecia questionável. “Cheguei a um ponto em que a morte parecia a única saída”, confessa Elainne. 

No entanto, foi nesse abismo que ela encontrou a chave para sua transformação: a ciência aliada à espiritualidade. Por meio da técnica Hertz®, que desenvolveu após intensivos estudos e certificações com renomados cientistas e pesquisadores da Física Quântica e Neurociências, a psicanalista superou as adversidades e reformulou não apenas sua vida, mas também a forma como se relaciona e educa seus filhos.

Hoje, mãe realizada e cientista renomada, Elainne explica que o segredo está em reconhecer e curar as feridas internas. “A verdade é que estamos sempre cocriando nossa realidade, seja ela de escassez ou abundância. E, muitas vezes, as limitações financeiras e emocionais estão diretamente ligadas à nossa relação com nossos pais”, afirma. Para ela, a vida é uma incrível jornada de cocriação. Com sua técnica e ensinamentos, a especialista oferece às pessoas ferramentas que transformam realidades. “O que te separa da solução é o que precisa ser curado dentro de você”, completa.

A também autora de best-sellers, como  “DNA Milionário” e “DNA da Cocriação”, e treinadora de mais de 200 mil alunos em reprogramação mental e cocriação, descobriu que a chave para uma maternidade plena e consciente reside em equilibrar o cuidado dos filhos com o autocuidado e a auto-honra. “Aprendi a me alimentar primeiro para depois alimentar meus filhos, não no sentido físico, mas emocional e espiritual”, diz Elainne.

Atualmente, Elainne Ourives é seguida por mais de 2 milhões de pessoas em suas redes sociais e seus vídeos no YouTube somam mais de 100 milhões de visualizações, evidenciando o impacto profundo de seu trabalho. As técnicas que desenvolveu ao longo do caminho são Técnica Hertz (reprogramação da frequência vibracional), Holo Cocriação (método para entrar em ressonância com objetivos, sonhos e metas, com mais de 100 mil alunos), PowerMind Quântico (frequência vibracional do milagre), Modelo Ourives Quantum Hertz (única abordagem no mundo que promove uma reprogramação mental e vibracional em 360°), além de outros 50 cursos de protocolos.

Com mais de 260 mil alunos em 37 países e autora de mais de 400 livros digitais, Elainne educa e inspira através do exemplo. “Minha missão é demonstrar que cada pessoa tem o poder de transformar completamente sua vida através da reprogramação de suas crenças e aumento de sua frequência vibracional. A técnica que desenvolvi, comprovada cientificamente, permite que qualquer um alcance seus sonhos mais ousados, mude sua realidade e construa uma vida extraordinária”, conclui.

Sobre Elainne Ourives

Treinadora mental, cientista e pesquisadora nas áreas da Física Quântica, das Neurociências e da reprogramação mental; autora best-seller de 8 livros; mestra de mais de 200 mil alunos, sendo 120 mil deles alunos do treinamento Holo Cocriação de Sonhos e Metas, a mais completa metodologia de reprogramação mental, cocriação e manifestação de sonhos do mundo; formada pelos maiores cientistas do mundo, tais como Jean Pierre Garnier Malet, Tom Campbell, Gregg Braden, Bob Proctor, Joe Dispenza, Bruce Lipton, Deepak Chopra e Tony Robbins; multiplicadora do Ativismo Quântico de Amit Goswami; certificada pelo Instituto HeartMath; única trainer de Joe Vitale no Brasil.

É ainda idealizadora do Movimento “A Vida é Incrível”, lançado para ajudar a libertar o potencial máximo das pessoas na realização de seus sonhos; e criadora da Técnica Hertz®, que surgiu a partir de descobertas da física quântica e do estudo aprofundado das mais poderosas técnicas energéticas do mundo. 

Para mais informações, acesse https://elainneourives.com.br ou pelo Instagram @elainneourivesoficial.

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