Jorge Henrique sugere aprimoramento da governança e da gestão hídrica ao relacionar o tema na perspectiva das atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil

A água não é um recurso natural infinito e ela pode gerar conflitos, fomentar guerras e decidir quem vive ou morre. É certo que os mais afetados são aqueles indivíduos menos favorecidos. Por outro lado, existem realidades que exigem análise holística, como no caso da área objeto de estudo de Jorge Henrique, professor e pesquisador de Direito Internacional e Ambiental.

O aprofundamento de suas avaliações in loco resultou no livro “Uma Viagem pelo Rio Madeira: Atividades Subsidiárias da Marinha do Brasil e a Participação na Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, lançado em julho de 2022 pela editora Dialética.

O ex-sargento fuzileiro naval da Marinha do Brasil, que serviu durante 12 anos na Amazônia, carrega conhecimento sobre aspectos da região, especialmente as que envolvem as atividades desempenhadas pela Marinha do Brasil, no Rio Madeira, no estado do Amazonas. O pesquisador entendeu que devia compartilhar tal experiência e, portanto, considerou que havia chegado o momento de entregar sua pesquisa em formato de livro.

Segundo o autor, o objetivo é compartilhar o tema com o maior número de pessoas interessadas no assunto. Jorge Henrique, que recentemente foi agraciado com uma medalha de reconhecimento pelo Exército Brasileiro de bons serviços prestados à Amazônia e ao Exército, explica o motivo da busca por informações sobre o assunto.

Ele conta que a ideia de fazer o Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos surgiu da própria atuação profissional envolvendo o tráfego aquaviário e o meio ambiente Amazônico e a ligação com amigos que ainda hoje atuam seja nos comitês de bacias hidrográficas ou que estudam insistentemente sobre o Direito de Águas na Amazônia.

O curso de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) faz parte do programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos sob a coordenação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP e que tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos.

“No meu caso, em particular, o estímulo surgiu por saber que estava servindo como militar da Marinha do Brasil, no estado do Amazonas, região que contempla uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, e do entendimento precocemente de que a água é um recurso natural finito que demanda ações técnicas e inteligentes para viabilizar adequadamente a governança e a gestão dos recursos hídricos da região amazônica”, diz o pesquisador.

Guerra pela água e a carência dos menos favorecidos

O tema, apesar de complexo, chama a atenção para situações cada vez mais corriqueiras, como a escassez da água. Lembra ainda, o professor: “Meu falecido pai sempre me disse que chegaria um momento em que as próximas guerras seriam motivadas por causa do controle do acesso à água. Ele estava certíssimo”, disse sobre sua influência pretérita para estudar o tema.

Além do alerta paterno, Jorge Henrique entende que há fatores contemporâneos no país que precisam de atenção urgente: a antropização do meio ambiente, tanto o biológico quanto da biomassa, além, é claro, das iniciativas voltadas à privatização do acesso à água, ou seja, o controle da economia de mercado sobre a água.

“Devemos considerar a hipótese de que o impacto será frontalmente sentido por aqueles que não possuem condições econômicas suficientes para arcar com o custo sobre esse bem que é de uso comum do povo, segundo dispõe o artigo 225 da Constituição Federal. Inclusive, ressalta que tal dispositivo estabelece que todos têm a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado e que, portanto, devemos atuar de forma contundente para tornar efetiva tal promessa constitucional”, explica Jorge Henrique.

Um livro de interesse geral

Após analisar as atividades desempenhadas pela instituição Marinha do Brasil em perspectiva da governança e gestão hídrica no rio Madeira/AM, o pesquisador Jorge Henrique recebeu o convite para publicar seu livro. “A ideia partiu da própria Editora Dialética, após demonstrar interesse pelo resultado da minha pesquisa que havia culminado com a redação do trabalho de conclusão de curso de Mestrado da UEA. A editora fez o convite para que os meus escritos fossem submetidos ao conselho editorial. Logo após a aprovação realizamos os ajustes e acréscimos que julgamos relevantes e oportunos para uma obra naquele formato, de tal forma que o resultado foi excelente”, conta.

Para o professor, o tema é de suma importância a todos os interessados na preservação da Amazônia e de seus recursos, sobretudo o hídrico. “O leitor irá se deparar com a pretensão da realização de uma profunda análise acerca do papel subsidiário da Marinha do Brasil em perspectiva com a gestão hídrica no estado do Amazonas. A análise é importante, uma vez que muito contribui com a possibilidade do aprimoramento da governança e da gestão deste recurso natural, tanto na área objeto do estudo, mas também nas regiões mais remotas do estado”, diz.

Outros temas abordados são aspectos considerados essenciais e que devem ser cautelosamente observados. É o caso, por exemplo, das infraestruturas críticas, como as hidroelétricas, os terminais hidroviários e os pontões – postos de combustíveis nas calhas dos rios. Essas estruturas são abordadas na obra do professor que as consideram de suma importância para governança e a gestão da água no estado já que são estruturas vulneráveis a ações oportunistas de sabotadores. Tais ações nos remetem à ideia inicial sobre a guerra convencional ou não, cujo objetivo é violar tais infraestruturas seja danificando o sistema de fornecimento de energia ou de água até mesmo contaminando-a.

Acompanhe o trabalho do professor e pesquisador Jorge Henrique:

https://www.instagram.com/jorgehenriquemelgueiro/