O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?

O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”

Olha, seu moço, vou lhe contar uma história.

Uma história de um guerreiro que jamais foge da luta. Um lutador que ganhou sua patente não em campo de batalha, nem por farda ou medalha, mas pela vida… e, principalmente, por aqueles guerreiros de quatro patas que não sabem falar, mas sabem sentir.

Olha, seu moço, vou lhe contar a história de um camarada que hoje tem os cabelos grisalhos, mas que, lá atrás, começou a construir seus sonhos debaixo de uma árvore, vendo de perto a luta de sua mãe e aprendendo, desde cedo, que na vida ninguém ganha nada de graça.

O nome desse homem é Luciano Guerreiro.

E se o senhor me permite continuar o causo, a história começa lá pelas bandas de Marechal Hermes, no subúrbio do Rio. Filho de mãe solo, Luciano conheceu cedo o peso da vida e o valor do trabalho. Ainda menino, vendia limão na feira. Era pouco dinheiro, mas era muito ensinamento.

Porque, seu moço, tem coisa que escola nenhuma ensina.

É a necessidade que ensina.

É a luta que ensina.

É a mãe que ensina.

E é a vida, essa danada, que vai ensinando a gente a não desistir.

O menino cresceu. A vida mudou. Vieram os negócios, veio a caminhada como empresário, vieram as conquistas. Mas uma coisa não mudou: aquele olhar para quem precisava de ajuda.

E foi assim que os animais entraram ainda mais forte nessa história.

Há décadas, Luciano se dedica à proteção animal, aos resgates e à luta contra o abandono e os maus-tratos. Até que um dia, numa dessas esquinas da vida, um cachorro apareceu precisando de socorro. Luciano parou.

Poderia ter passado adiante, como tanta gente passa.

Mas não passou.

Salvou o animal. E aquele cachorro recebeu o nome de Guerreiro.

Talvez seja dessas ironias bonitas que a vida gosta de fazer.

O homem que já era lutador encontrou um guerreiro de quatro patas. E, daquele encontro, nasceu um nome que passou a carregar uma história.

Hoje, quando a gente olha para Luciano, já não vê somente aquele menino que vendia limão na feira. Vê um homem de cabelos grisalhos, empresário, protetor e alguém que decidiu levar para a vida pública uma causa que acompanha sua caminhada há tantos anos.

Mas, seu moço, talvez a maior riqueza dessa história não esteja nos cabelos brancos, nem nos negócios, nem nas conquistas.

Está nas marcas da caminhada.

Porque quem começa debaixo de uma árvore, olhando a luta da própria mãe, aprende que sombra boa é aquela que a gente oferece para quem está precisando de abrigo.

E talvez seja por isso que esse homem escolheu continuar lutando.

Só que agora a estrada é outra.

O menino cresceu.

O empresário chegou mais longe.

O protetor ganhou voz.

E o Guerreiro continua na luta.

Porque tem gente que recebe um nome.

E tem gente que, com o passar dos anos, acaba fazendo jus a ele.

Esse é o causo de Luciano Guerreiro que agora está na luta para chegar aonde sua mãe não pensava que ele vai se ia chegar em Brasília diante de muitos moços de paletós fechados mas ele de peito aberto Vai representar muita gente na Assembleia Legislativa Federal.

Tem gente que chega de mansinho. Tem gente que chega fazendo barulho. E tem aquele que chega com a coragem de quem sabe que ainda há muito caminho pela frente.

É aí que aparece o nosso “moleque atrevido”.

Não necessariamente o atrevido que provoca ou desafia por vaidade. Mas aquele que se atreve a sonhar, a atravessar fronteiras, a ocupar espaços e a acreditar que pode fazer alguma coisa pelo outro.

A história de Fred Pacheco tem um pouco disso.

Nascido em Sorocaba, no interior de São Paulo, ele veio para o Rio de Janeiro ainda jovem. Antes da política, a música já fazia parte de sua vida. Foi compositor, cantor e integrante da Banda DOM. Também se formou em Direito e fez pós-graduação em Administração, passando posteriormente por atividades de gestão e pela administração pública.

Talvez seja por isso que a expressão “moleque atrevido” ganhe outra leitura quando colocada diante de sua trajetória.

Atrevido é quem ousa mudar de cidade para construir uma história.

Atrevido é quem troca o palco pelo desafio da vida pública.

Atrevido é quem aceita entrar numa arena onde cada decisão é observada, questionada e debatida.

E foi assim que Fred chegou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Desde 2022, exerce seu primeiro mandato como deputado estadual. Na Alerj, preside a Comissão da Pessoa com Deficiência e ocupa a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça. A própria Assembleia registra sua atuação em temas relacionados à inclusão, aos direitos das pessoas com deficiência e às políticas sociais.

É uma trajetória que permite uma reflexão interessante.

Porque ajudar o próximo também exige atrevimento.

É preciso se atrever a ouvir aquilo que muitas vezes ninguém quer ouvir. É preciso se atrever a defender uma causa que nem sempre está no centro das atenções. É preciso se atrever a transformar uma história pessoal em compromisso público.

E talvez seja justamente aí que a velha imagem do samba encontra uma nova personagem.

O “moleque atrevido” não é aquele que simplesmente chega.

É aquele que chega e resolve ficar na roda.

Que aprende os caminhos.

Que enfrenta os desafios.

Que sua a camisa.

Que entende que, depois de chegar, existe uma responsabilidade ainda maior: fazer com que outras pessoas também tenham a oportunidade de chegar.

Fred Pacheco encontrou na política uma nova etapa de uma trajetória que já havia passado pela música, pela gestão e pela administração pública. E agora essa história também está registrada nos corredores, nas comissões e nos debates da Assembleia Legislativa.

No samba, o personagem atrevido representa a coragem de ocupar seu lugar.

Na vida pública, essa coragem precisa ser acompanhada de trabalho, escuta e responsabilidade.

E é justamente por isso que uma trajetória merece ser conhecida antes de ser julgada.

Porque chegar até aqui já conta uma história.

E o que vem depois é outra história que ainda está sendo escrita.

Respeite quem pode chegar onde a gente chegou e vamos chegar muito mais.