Conecte-se Conosco

Últimas notícias

Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

Publicado

em

Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

destaque

Mox Mídia: Empresa de criação de lojas online e sites

Publicado

em

De

Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.

Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.

Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.

Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.

CONTATO:

Site:https://moxmidia.com.br/
E-mail: moxmidia@moxmidia.com.br
Telefone/ Whatsapp: (41) 9 9735-5599

 

Continue lendo

Últimas notícias

Raquel Spósitto de Foz do Iguaçu: inspirando com seus congressos e workshops no mundo da maquiagem

Publicado

em

De

A cidade de Foz do Iguaçu é conhecida por suas maravilhas naturais, mas também é o lar de talentos excepcionais que brilham em diversas áreas. Entre esses talentos, destaca-se Raquel Spósitto, Fundadora e CEO da marca que leva o seu nome. Além de suas realizações na indústria de cosméticos, Raquel Spósitto também se destaca por sua dedicação em compartilhar seu conhecimento e experiência por meio de congressos, feiras e workshops nacionais e internacionais.

Palestras e Técnicas de Alto Nível

Raquel Spósitto é reconhecida não apenas como uma empreendedora de sucesso na indústria de beleza, mas também como uma palestrante e técnica de renome. Ela apresenta suas palestras e técnicas tanto por meio da contratação de terceiros quanto por meio da organização de eventos próprios. Seu compromisso com a qualidade e a inovação é evidente em cada aspecto de suas apresentações.

Experiência Internacional

Um dos aspectos notáveis da abordagem de Raquel Spósitto é a sua visão global. Ela não se limita ao mercado nacional, mas expande sua influência para o cenário internacional. Ao participar de congressos e workshops em diversos países, ela leva consigo toda a linha de produtos da marca Raquel Spósitto, demonstrando não apenas a excelência dos produtos, mas também sua habilidade técnica.

Suporte na Organização de Eventos

A empresa da Raquel Spósitto, Bendita Make destaca-se na criação de produtos de qualidade, mas também oferece um suporte completo na organização de eventos. Com uma equipe qualificada e um profundo know-how no setor de maquiagem, eles estão prontos para transformar a carreira de maquiadores, garantindo o sucesso de congressos, feiras e workshops.

Raquel Spósitto, de Foz do Iguaçu, é uma inspiração para maquiadores em todo o mundo. Sua capacidade de unir excelência em produtos e habilidades técnicas é uma prova de que o talento e o empreendedorismo podem criar um impacto significativo, tanto no cenário nacional quanto internacional.

Continue lendo

Últimas notícias

Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio

Publicado

em

De

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro

Passar por um processo de divórcio não costuma ser fácil, afinal de contas, quem optou por um casamento certamente não estava pensando ou desejando uma separação no futuro. É normal, portanto, que além das questões legais a serem resolvidas, sobrem mágoas e conflitos emocionais na história.

De acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira, mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, o ideal é tentar buscar um equilíbrio para que ambos saiam em situações similares em um processo de divórcio. “Nas questões mal resolvidas do casamento desfeito, não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro, porque os problemas continuarão afetando a vida pessoal. Para que haja uma boa solução, a situação dos dois não deve ser muito desigual”, opina.

O advogado explica que quando uma das partes é “derrotada”, num primeiro momento, um vai destruir o outro, mas quando este outro consegue se recuperar, naturalmente vem um contra-ataque e a briga não termina nunca. “Se as forças não estiverem razoavelmente equilibradas, o resultado não é bom e fica sempre uma injustiça a ser reparada. Em questões de família, soluções desiguais raramente são definitivas. Dentro de uns três meses o problema reaparece e a briga continua”, afirma.

Segundo o Dr. Gevaerd, é normal que alguns litígios durem até cinco ou seis anos, com enorme desgaste para todos os envolvidos, por isso, em questões de família, ele acredita que o ideal não é ganhar, nem perder, e sim ajustar. “O profissional do Direito que não tem essa clareza não consegue fazer bom exercício da advocacia. Litígios não são bons para ninguém, nem mesmo para os advogados. O profissional bem preparado prefere usar o seu tempo produtivamente e não com brigas eternas”, reflete.

Para o advogado, partir para o litígio ou passar anos resolvendo uma determinada questão relacionada ao divórcio só faz sentido se realmente não houver outra solução. “São muito grandes as chances de uma solução negociada satisfazer as partes, inclusive pelo fato de permitirem o encerramento de um assunto penoso. Em grande parte dos casos de litígio, uma negociação bem conduzida poderia interromper grandes sofrimentos e prejuízos. E essa é uma tarefa para o advogado, pois as partes envolvidas geralmente não têm a clareza e a calma necessárias”, finaliza.

Sobre Luiz Fernando Gevaerd

Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.

Sobre a Gevaerd Consultoria Jurídica

Fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados. Atualmente, além da sede na Barra da Tijuca, o escritório mantém local de atendimento no Centro do Rio de Janeiro e também em São Paulo, além de on-line para todo o Brasil e é dirigido por Luiz Fernando Gevaerd.

Habilitado como Mediador de Família nos Estados Unidos, Dr. Gevaerd foi o precursor no uso de mediação e arbitragem no Direito brasileiro, sendo professor destas matérias. O escritório Gevaerd Consultoria Jurídica tem programas permanentes de treinamento de sua equipe e advogados convidados nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos e disponibiliza também programas de treinamento nas áreas de direito de família e sucessões para advogados.

Para mais informações, acesse o site.

Continue lendo

Destaque