Cultura
AASP realiza encontro sobre o feminismo negro
Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha será realizado em São Paulo, no dia 25 de julho, com participação presencial e online
São Paulo, 18 de julho de 2023 – A AASP – Associação dos Advogados realiza, no dia 25 de julho, evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha. Com duração de duas horas, o curso presencial vai ocorrer na capital paulista, mas também há vagas na versão remota, levando à mesa de discussões temas relacionados à saúde e à área jurídica. As vagas são limitadas.
“É com grande satisfação que anunciamos nosso primeiro evento presencial com mulheres negras que são referência na área da saúde e na área jurídica. A AASP, nesses 80 anos de história, tem avançado nas pautas relacionadas a questões de gênero e raça e não poderíamos deixar passar em branco o ‘julho das pretas’”, explica a conselheira substituta Patrícia Anastácio, que organiza a agenda com apoio da área Cultural da Associação. “A inclusão da mulher negra na sociedade, como detentora de direitos, necessita do olhar de todas as pessoas. Acredito no sucesso do evento, e também na grandeza dessa casa em ter coragem de externar para toda a comunidade jurídica a sua evolução quanto às questões raciais. Conto com a presença de todas e todos, e podem ter certeza de que será apenas o primeiro de muitos eventos que ainda virão”, completa.
O primeiro tema abordado durante o encontro será ‘Saúde: O descaso com o cuidado da saúde da mulher negra’ e vai contar com a participação da médica Cristiane Santos de Mesquita e da doutora em patologia oral e maxilofacial e pacientes com necessidades especiais Nathália Tuany Duarte. Neste painel, a moderação ficará a cargo da advogada Gabriela Cezar e Melo, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela EPD.
Na sequência, será a vez do tema ‘Área jurídica: Reflexões sobre a luta da igualdade de gênero e a importância e impacto da indicação de juristas negras junto aos órgãos diretivos do Poder Judiciário’. Fazem parte desta mesa a desembargadora federal do TRF3, Daldice Maria Santana de Almeida e Debora Ribeiro, advogada e especialista em Direito Penal Econômico e Direitos da Mulher. A moderação ficará a cargo de Patrícia Souza Anastácio, advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela USP.
O encerramento contará com a participação de Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária municipal de Justiça de São Paulo (SMJ/Prefeitura de São Paulo); Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos nos programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos. Possui vários artigos publicados, sendo autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, aprovada em 1980 e publicada no livro “Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão”, pela Editora Julex, em 1989.
Histórico
As questões que envolvem o feminismo negro começaram a ganhar proporções em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, com a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do dia 25 de julho como o Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.
No Brasil, a Lei 12.987/2014, assinada pela Presidente Dilma Rousseff, reconheceu esse dia como Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Essa data inaugura um processo de lutas, batalhas e reconhecimento da mulher negra no protagonismo junto à sociedade brasileira.
E a AASP – que este ano completa 80 anos –, sabendo da importância dessa data junto às mulheres negras, inaugura esse dia com debates e painéis para toda a comunidade jurídica.
SERVIÇO
O que: Evento do Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha
Quando: 25 de julho, às 9h
Formato: Híbrido e gratuito
Onde: Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo/SP
Inscrições: https://magoo.aasp.com.br/Authenticate
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, pesquisa por termos nos Diários Oficiais, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
Por Redação
Ao longo de mais de quatro décadas de história, o Partido dos Trabalhadores (PT) tornou-se uma das principais forças políticas do Brasil. Fundado em 1980, o partido protagonizou importantes momentos da política nacional, incluindo a eleição de presidentes da República e a implementação de programas sociais que marcaram diferentes gerações. No entanto, diante das mudanças no cenário político e da crescente polarização do país, surgem questionamentos sobre o futuro da legenda.
Um Partido Ainda Relevante
Apesar das críticas e desafios enfrentados nos últimos anos, o PT continua sendo uma das maiores organizações políticas do Brasil. O partido mantém presença nacional, possui representantes no Congresso Nacional, governos estaduais, prefeituras e uma base histórica de apoio entre trabalhadores, movimentos sociais e setores da população beneficiados por políticas públicas implementadas em gestões petistas.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato presidencial demonstrou que a sigla ainda possui significativa capacidade de mobilização eleitoral e influência política.
Os Desafios da Renovação
Entre os principais desafios apontados por analistas está a necessidade de renovação de lideranças. O PT continua fortemente associado à figura de Lula, considerado o principal líder do partido desde sua fundação. A construção de novas lideranças nacionais é vista por muitos especialistas como fundamental para a continuidade da legenda nas próximas décadas.
Além disso, o partido enfrenta o desafio de dialogar com novas gerações de eleitores, que possuem demandas e visões políticas diferentes das que marcaram a fundação da sigla.
Críticas e Desgaste
O PT também carrega o impacto de crises políticas e escândalos de corrupção que atingiram o partido ao longo dos anos. Embora muitos de seus apoiadores argumentem que houve excessos em determinadas investigações e decisões judiciais, os episódios contribuíram para o desgaste da imagem da legenda junto a parte do eleitorado.
A ascensão de movimentos conservadores e de direita nos últimos anos também alterou o equilíbrio político nacional, reduzindo a hegemonia que o partido exerceu em determinados períodos.
O Partido Está Chegando ao Fim?
A maioria dos cientistas políticos considera improvável afirmar que o PT esteja próximo do fim. Historicamente, grandes partidos passam por ciclos de crescimento, desgaste, renovação e recuperação. O PT continua sendo uma das legendas mais estruturadas do país e mantém forte influência na política nacional.
Entretanto, especialistas apontam que sua capacidade de adaptação às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas será decisiva para definir seu papel no futuro.
Conclusão
Mais do que discutir o “fim do PT”, o debate político atual gira em torno da transformação dos partidos tradicionais diante de uma sociedade cada vez mais conectada, polarizada e exigente. O futuro da legenda dependerá de sua capacidade de renovação, de apresentar respostas aos desafios do país e de manter sua relevância junto ao eleitorado brasileiro.
FONTE: Volnei Barboza
