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Advogada e Administradora Judicial do Tocantins é destaque em Congresso da OAB-MT sobre Recuperação Judicial
Jéssica Farias junta-se a experts para debater a atualidade e os desafios dos processos de insolvência no Brasil
Palmas, TO – A advogada e administradora judicial tocantinense Jéssica Farias, reconhecida nacionalmente por sua notável expertise em gestão e recuperação de empresas, será uma das grandes vozes no II Congresso de Direito Empresarial organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O encontro, marcado para os dias 13 e 14 de setembro no conceituado Hotel Gran Odara, em Cuiabá, promete ser um epicentro de conhecimento e networking na área jurídica empresarial. Entre os destaques confirmados para a programação está o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão.
“Será um grande evento do porte que o nosso Estado comporta e merece, teremos aqui os mais renomados palestrantes do Brasil para debater sobre vários temas ligado ao direito empresarial, destacou o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MT, o advogado Marden Tortorelli.
Jéssica Farias vai dividir o palco do Painel 1, que abordará sobre o tema Insolvência na Recuperação Judicial com profissionais ilustres. São eles: o juiz Luis Alberto de Carvalho, atuante na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Falência e Recuperação Judicial do Mato Grosso; e o advogado Wagner Nascimento, com mais de duas décadas de experiência consolidada em Direito Empresarial.
“O congresso é uma oportunidade singular de fomentar discussões produtivas e explorar novos horizontes para a gestão de crises empresariais,” afirma Jéssica Farias. “Estou muito entusiasmada para compartilhar insights e aprender com outros profissionais que, assim como eu, dedicam-se a encontrar soluções jurídicas inovadoras e eficazes.”
O Painel 1 propõe uma análise aprofundada e contemporânea sobre os temas de falência e recuperação judicial, instigando os participantes a uma reflexão crítica sobre os cenários atuais e futuros, baseados em casos concretos e experiências práticas. “Estamos em um momento crucial para o direito empresarial brasileiro, e é um privilégio poder contribuir para esse diálogo em um evento tão representativo. Certamente, será uma troca de conhecimento muito rica para todos os envolvidos,” complementa Dra. Farias.
Educação
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é alvo de uma grave denúncia envolvendo o Programa de Pós-Graduação
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é alvo de uma grave denúncia envolvendo o Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Pública e seu Coordenador *Francisco José dos Santos Alves*. Protocolada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), documentos apontariam a existência de um esquema milionário envolvendo desvio de recursos públicos, funcionários fantasmas, fraudes administrativas, pagamentos acima do teto legal, desvio de finalidade orçamentária além de condutas que podem configurar crimes contra a administração pública.
Entre os principais pontos apresentados na denúncia, destacam-se o Desvio de recursos uma vez que a UERJ teria recebido R$ 12 milhões em repasses, sob a rubrica “Auxílio Estudante”. No entanto, a totalidade desses recursos teria sido redirecionada ao referido mestrado, em violação ao objeto do convênio.
O coordenador do curso, *Francisco José dos Santos Alves*, recebe mensalmente R$ 17,5 mil, valor quase o dobro do permitido pelo Ato Executivo da Reitoria (AEDA 011/2024), que estipula o limite de R$ 9,6 mil para a função. Além disso, Francisco acumula duas matrículas de 40 horas e mais a coordenação do curso, totalizando carga horária ilegal.
A denúncia aponta ainda que servidores como Andréia Oliveira Rego, Maria Luiza do Nascimento Moreira e Raul Crespo Fragoso de Mendonça estariam recebendo como autônomos, mas não foram vistos desempenhando atividades presenciais no programa — o que caracteriza, segundo os denunciantes, vínculos fantasmas.
A documentação entregue ao MP detalha também a existência de fraudes em atas de reuniões, ausência de assinaturas, supressão de listas de presença e deliberações feitas sem quórum mínimo. A servidora Samantha Neves, por exemplo, teria exercido por dois anos a chefia da secretaria do programa sem nomeação formal, o que configuraris grave exercício ilegal da função pública.
*Hora-aula superfaturada*
Professores do curso estariam recebendo R$ 2 mil por hora-aula, desrespeitando o teto de R$ 120 por hora. Também foram relatadas pressões para aprovação de pautas e inclusão de nomes no núcleo docente sem os devidos critérios técnicos ou acadêmicos.
O caso que foi protocolado junto ao Ministério Público do RJ está em fase de apuração , com requisições de documentos adicionais. A denúncia inclui farta documentação, incluindo folhas de pagamento, atas de reuniões, registros de execução orçamentária e contracheques que comprovariam os desvios e abusos cometidos pelo coordenador do programa. Os fatos denunciados teriam gerado grande impacto social e financeiro, desta forma, a expectativa é que o órgão avance com as investigações de forma célere.
Até o momento, a UERJ não se manifestou oficialmente sobre o caso.
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A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
