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Combinado não sai caro: o planejamento matrimonial como forma de prevenir conflitos explica advogada

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Apesar de ser uma realidade não desejada pelos casais, o fim do relacionamento é uma circunstância futura e certa de qualquer união. Seja pelo divórcio, seja pelo falecimento de uma das partes, o relacionamento termina. Dados da última pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE” indicaram, inclusive, uma ampliação de 16,8% do número de divórcios em 2021 comparativamente ao ano anterior. A partir de tal constatação, ganha relevo a análise sobre quais os efeitos do final de um casamento ou de uma união estável e quais os mecanismos disponíveis para evitar conflitos entre o casal e/ou com os familiares.

Sob o ponto de vista patrimonial, independentemente da dimensão do acervo familiar, o regime de bens estabelecido pelas partes quando do início do relacionamento produzirá efeitos na futura divisão do patrimônio, uma vez que é ele quem determina quais bens serão considerados comuns ou particulares para a partilha entre o agora ex-casal. Nesse sentido, o planejamento matrimonial vincula-se à ideia segundo a qual o que é “combinado não sai caro”. Consequentemente, a definição sobre o regime de bens que regerá o relacionamento – seja casamento ou união estável – representa o principal exemplo de uma reflexão realizada no âmbito de tal organização. A escolha do regramento aplicável ao casal dependerá da prévia análise das peculiaridades daquela união e, especialmente, dos interesses quanto à organização do patrimônio familiar.

Além disso, a escolha do regime de bens também projeta importantes efeitos na hipótese de término do relacionamento por conta do falecimento de uma das partes.

Um exemplo bastante comum nos planejamentos matrimoniais alinha-se à equivocada ideia de que a escolha do regime da separação convencional de bens pelo casal gera como consequência a incomunicabilidade dos patrimônios de cada cônjuge ou companheiro em caso de falecimento. Assim, não raras vezes a pessoa que é casada pelo regime de separação de bens e que possui filhos tem a convicção de que, caso faleça, todo seu patrimônio será destinado aos descendentes. Na realidade, porém, o regime da separação convencional de bens traz como consequência a chamada “concorrência sucessória” do cônjuge sobrevivente com os filhos do falecido. Em outras palavras: considerando o exemplo, falecido um dos cônjuges, o outro será herdeiro – sim, herdeiro! – ao lado dos filhos do falecido.

Essa situação, por si só, demonstra a importância do assunto e a necessidade de que o tema relacionado à escolha do regime de bens seja objeto de conversas pelo casal, a fim de que expectativas sejam alinhadas e o relacionamento prossiga com os envolvidos tendo consciência sobre os impactos patrimoniais vinculados.

A instrumentalização do planejamento matrimonial pode ocorrer de variadas formas, conforme a realidade do casal. Em se tratando de um namoro, é possível a elaboração de instrumento contratual designado pelo nome de “contrato de namoro”, já contendo disposições para o momento em que aquele relacionamento vier a caracterizar uma união estável – momento em que passará a ostentar as características de um relacionamento público, contínuo, duradouro e com o intuito de constituição de família.

Diante de uma união estável, a elaboração de contrato de convivência ou escritura pública de união estável se apresenta como importante, viabilizando a inclusão de disposições patrimoniais e existenciais acerca do relacionamento. No caso de casais que estejam prestes a formalizar seu casamento, por sua vez, tem-se a possibilidade de elaboração de pacto antenupcial – o qual deve obrigatoriamente seguir a forma pública.

Além de tais instrumentos, pode-se cogitar da utilização de testamentos, em suas diferentes modalidades, como forma de regular aspectos sucessórios do casal, bem como da alteração de documentos societários se existirem empresas em que um ou ambos os cônjuges ou companheiros sejam sócios. Para tanto, previsões sobre os reflexos societários do eventual divórcio, dissolução de união estável ou falecimento de um dos sócios são igualmente importantes para que o planejamento realizado abranja todos os aspectos relevantes daquele patrimônio e que potencialmente possam causar conflitos futuros.

A abordagem do tema pelo casal, contando com o apoio de profissionais qualificados para tanto e visando à tomada de decisões conscientes, representa a concretização da autonomia dos sujeitos e viabiliza que o relacionamento perdure com maior segurança, previsibilidade e tranquilidade, uma vez que as regras do jogo serão desde logo conhecidas e aceitas pelos envolvidos. Explica Advogada

Lilian Sena Advogada especialista em direito da famílias e sucessões

Saiba mais sobre a especialista no link a baixo

https://www.instagram.com/liliansena?igsh=MTllZnA4aDg1bzRkZw==

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Mingos Lobo

Empreendedorismo Social: quando ativismo se torna uma carreira de sucesso

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No cenário atual, o empreendedorismo social emerge como uma poderosa ferramenta para transformar comunidades e promover justiça social. Uma das figuras que se destacam nessa área é Tatiana Souza, presidente do Instituto Macedônia, cuja liderança visionária tem sido crucial para o sucesso da instituição.

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia surgiu do engajamento dos moradores do Jardim Macedônia em movimentos populares liderados por mães da região. Tatiana, que começou como educadora, assumiu a presidência e transformou a organização, expandindo seus serviços de três para quinze em parceria com a prefeitura de São Paulo. Atualmente, o instituto emprega cerca de 250 funcionários, oferecendo uma ampla gama de serviços que atendem crianças, mulheres, idosos e promovem o empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental.

A liderança feminina no terceiro setor tem mostrado resultados notáveis no Brasil. Segundo dados recentes, as ONGs lideradas por mulheres têm crescido significativamente. Um exemplo notável é a Casa Durval Paiva, em Natal, que tem se destacado pela inovação e impacto social, lançando aplicativos para melhorar a comunicação e doações​​. Outra organização de destaque é a Rede Mulher Empreendedora, liderada por Ana Fontes, que tem apoiado milhares de mulheres a iniciar e expandir seus negócios, promovendo a igualdade de gênero no empreendedorismo​.​

Dados e Impacto

Estudos mostram que as mulheres líderes tendem a gerar melhores resultados econômicos e sociais. De acordo com o Global Gender Gap Report de 2022, os negócios liderados por mulheres cresceram 41%, enquanto aqueles liderados por homens aumentaram apenas 22%​. Além disso, a promoção da igualdade de gênero em altos cargos executivos pode aumentar o PIB global entre US$ 2,5 trilhões e US$ 5 trilhões​ ​.

Tatiana Souza exemplifica esse impacto positivo. Sob sua gestão, o Instituto Macedônia não só expandiu seus serviços como também tornou-se um modelo para outras ONGs. Tatiana presta consultoria para diversas organizações, ajudando-as a crescer e a se tornarem parceiras estratégicas do governo, replicando o sucesso do Instituto Macedônia em outras comunidades​.

O Impacto do Instituto Macedônia

O Instituto Macedônia tem uma missão clara: ser uma luz de esperança, contribuindo para o autodesenvolvimento, educação e cidadania de crianças, adolescentes e famílias. Sua visão é criar uma comunidade mais justa e inclusiva, transformando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de seus projetos. Os valores do instituto incluem união popular, empoderamento individual, inclusão social, educação integral, dignidade e respeito.

Entre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:

  • CAE Idoso: Serviço que promove a socialização e participação ativa das pessoas idosas na vida social.
  • Rede Cozinha Escola: Programa que distribui 400 marmitas diárias gratuitamente, combatendo a insegurança alimentar.
  • SASF: Oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
  • CAE Mulher: Atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo proteção integral e apoio à autoestima.
  • NCI: Atividades para pessoas com 60 anos ou mais, estimulando a construção e reconstrução de suas histórias e vivências.
  • CCAS: Ambiente de convivência para crianças e adolescentes, abrangendo desde jogos até cultura e esportes.
  • SAICA: Trabalho de cuidado, orientação e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco.
  • CEIS: Garantia de um ambiente seguro e desafiador para o desenvolvimento infantil.

Conclusão

O empreendedorismo social, impulsionado por líderes como Tatiana Souza, demonstra que ativismo pode, sim, ser uma carreira de sucesso. As mulheres no comando dessas organizações não apenas promovem mudanças significativas em suas comunidades, mas também inspiram futuras gerações a seguir seus passos, mostrando que é possível transformar a sociedade através da dedicação e liderança.

Tatiana Souza destaca a importância da liderança feminina no setor social: “Acredito que quando as mulheres assumem a liderança, trazem consigo uma perspectiva única e essencial que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Meu objetivo é continuar inspirando e capacitando outras mulheres a seguirem esse caminho, transformando ainda mais vidas e comunidades.”

Essa trajetória exemplifica como o ativismo e o empreendedorismo social podem convergir para criar uma carreira gratificante e de grande impacto social.

Sobre o Instituto Macedônia

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo, dedicada a promover o autodesenvolvimento, a educação e a cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 40 anos de atuação, o instituto cresceu significativamente sob a liderança de Tatiana Souza, expandindo seus serviços de três para quinze, em parceria com a prefeitura local. O Instituto Macedônia é reconhecido por sua abordagem inclusiva e por fomentar a união popular, o empoderamento individual, a educação integral e a dignidade humana. A organização é um farol de esperança para a comunidade, transformando vidas através de uma vasta gama de serviços e programas que incluem suporte a idosos, mulheres e crianças, além de projetos focados em meio ambiente e empreendedorismo.

Sobre Tatiana Souza

Tatiana Souza é empresária e presidente do Instituto Macedônia, onde começou sua jornada como educadora. Com um vasto histórico profissional que inclui assessoria parlamentar e assistência social, Tatiana tem sido uma peça fundamental na expansão e no impacto contínuo do Instituto. Sob sua liderança, o Instituto Macedônia fortaleceu sua infraestrutura e expandiu suas operações, aumentando significativamente o alcance de seus programas de assistência. Tatiana é conhecida por sua dedicação  à justiça social e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Através de sua liderança  , ela continua a inspirar uma equipe de mais de 200 colaboradores dedicados a fazer a diferença na comunidade.

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Ciência

Dupla Alex & Matielo revela mais uma pérola musical com o lançamento de “Bluetooth”

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A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.

Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.

Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.

Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.

Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo

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Negócios

Temporadas de praia do Araguaia/Tocantins aquece economia regional

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(Praia de Luiz Alves, em São Miguel do Araguaia – Goiás. Crédito: Prefeitura de São Miguel do Araguaia)

Mais de 1 milhão de turistas devem frequentar as praias do rio Araguaia apenas no estado de Goiás. A temporada de praias de água doce no estado do Tocantins aguarda  Mais de 1 milhão e meio de turistas

As praias temporárias ao longo dos rios Araguaia e Tocantins não só criam paisagens deslumbrantes, mas também se transformam em importantes pólos turísticos durante a estação seca, entre junho e agosto. Essas extensas áreas de areia atraem visitantes para atividades como camping e lazer, enquanto na estação das cheias, os passeios de barco e a observação da natureza renovada predominam.

Além de serem pontos de encontro e recreação, estas praias desempenham um papel catalisador na economia local. O turismo impulsiona o crescimento dos negócios locais, aumentando a oferta de empregos e melhorando a infraestrutura. Dados de 2023 do Ministério do Turismo revelam que a economia das regiões Centro-Oeste e Norte é significativamente influenciada pelo fluxo sazonal de turistas. O Anuário Estatístico do Ministério aponta um aumento de mais de 120% na demanda por restaurantes e hotéis, refletindo diretamente em uma maior taxa de ocupação e em um aumento no volume de negócios.

Em 2024, a Temporada de praias do Rio Araguaia em Goiás, conhecida como “Temporada Mais Araguaia” espera atrair mais de 1 milhão de turistas nos meses de junho e julho. Para o Tocantins, a expectativa é de que a temporada também seja movimentada, com cerca de 1 milhão e meio de turistas passando pelas diversas cidades com atrativos turísticos. 

Aquecimento do Varejo

(Novo Mundo.Com destaca aumento na venda de essenciais para atividades ao ar livre)

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), durante os meses de junho e julho, coincidindo com a temporada de praias, observa-se um aumento na procura por produtos essenciais para atividades ao ar livre. Entre os itens mais procurados estão caixas e bolsas térmicas, churrasqueiras, cadeiras de praia e panelas elétricas, que registram um crescimento significativo nas vendas. O relatório do Ministério do Turismo aponta ainda um incremento de mais de 50% nas vendas de artigos de caça, pesca e acampamento.

Bruno Lobo, Gerente de marketing da NovoMundo.Com, um dos principais varejistas do Centro-Norte do país, destaca a crescente demanda observada nas lojas da rede. “Há um aumento expressivo na busca por equipamentos essenciais em acampamentos como colchonetes, panelas elétricas, ventiladores, caixas de som, estes itens são muito procurados por aqueles que planejam acampar. Os produtos oferecem conforto e praticidade para os clientes, que buscam aproveitar suas férias ao máximo,” explica. Comparado ao ano anterior, a rede NovoMundo.Com espera um crescimento nas vendas desses itens de cerca de 15%. “Essa tendência de aumento reflete-se tanto nas nossas vendas físicas quanto no comércio eletrônico, indicando um forte impulso em ambos os canais,” conclui.

Mercado da Moda também comemora aumento das vendas

(Mega Moda Park, uma das unidades do shopping atacadista Mega Moda)

O mercado da moda regional também celebra a temporada com a venda de moda praia. Com mais de 1500 marcas, sendo 73% delas produtoras de moda própria, as vitrines das unidades do Mega Moda, composto pelo Mega Moda Shopping, Mega Moda Park e Mini Moda, já exibem as últimas tendências do segmento e apostam em uma boa movimentação para o período.

“Segundo dados dos nossos lojistas do segmento, a expectativa é que a demanda por biquínis, sungas, maiôs e saídas de praia supere os 50% até o final do mês. Temos recebido ônibus de compras de cidades com ‘praias de rio’ de Goiás e de outros estados como Tocantins, Pará e Mato Grosso, em busca deste tipo de produto”, afirma Paula Sepulveda, Gerente de marketing do Mega Moda.

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