Notícias do Dia
Silvia Brum recebe apoio para ser nomeada Defensora Pública Geral do RS
Há 12 anos a Defensoria Pública do RS não conta com uma liderança feminina escolhida na lista tríplice.
Mas, nessa semana, Silvia Brum, que concorre à nomeação de Defensora Pública-Geral recebeu mais um apoio, o da ColetivA Mulheres Defensoras Públicas.
Segundo nota, a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organização composta por Defensoras Públicas de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, que busca ações que garantam a participação feminina e a pluralidade política, saúda o ingresso de Silvia Pinheiro de Brum na lista tríplice para a Defensoria Pública-Geral do Estado do RS e sustenta sua escolha pelo Governador Eduardo Leite como importante medida democrática afirmativa da almejada paridade de gênero nos espaços políticos institucionais.
Já há cinco mandatos consecutivos o cargo de Defensor Público-Geral vem sendo exercido por homens.
A alternância de gênero, portanto, é fundamental para a afirmação da almejada pluralidade. Silvia, única mulher que compõe a lista, tem história de 26 anos de participação no movimento de mulheres. A presença política feminina em espaços de poder leva ao sentimento de pertencimento institucional numa classe composta hoje por 58,54% de mulheres e que está há 12 anos sem que essa escolha recaia numa candidata. É a chance de mudar essa história, e, por isso, a ColetivA se posiciona para apoiá-la.
“Sonhamos em transformar isso. Vamos juntas!”, finaliza Silvia.
Para saber mais, acesso o Instagram da candidata Silvia Brum.
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Cultura
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo
Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.
Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:
Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;
Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.
“O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição”
Celebridades
Dupla Alex & Matielo revela mais uma pérola musical com o lançamento de “Bluetooth”
A dupla sertaneja Alex & Matielo está pronta para incendiar as plataformas digitais com o lançamento da sua terceira faixa do DVD “No Tempo Certo”. Intitulada “Bluetooth”, a música promete envolver os ouvintes com sua melodia contagiante.
Combinando harmonias irresistíveis e letras que falam ao coração, “Bluetooth” é mais uma prova do talento inegável da dupla em criar músicas que ressoam com o público. O lançamento oficial está marcado para sexta-feira, dia 14 de junho, em todas as plataformas digitais, além de uma estreia especial no YouTube às 12h.
Gravado em Goiânia, o DVD “No Tempo Certo” promete ser uma verdadeira celebração da música sertaneja, e “Bluetooth” é uma adição empolgante a este projeto ambicioso.
Prepare-se para mergulhar em uma experiência musical única com Alex & Matielo. Não perca o lançamento de “Bluetooth” e acompanhe todas as novidades da dupla nas redes sociais.
Para ouvir “Bluetooth”, acesse: Bluetooth – Alex & Matielo: https://onerpm.link/bluetooth_alexematielo